STJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA

Roberta Pennafort

Rio de Janeiro

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Disputa entre pais de criança chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2015

    Disputa entre pais de criança chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2015

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quarta-feira, 22, o destino de uma menina de 9 anos. Filha de brasileiros e nascida nos Estados Unidos, a menina S. foi trazida para o Brasil quando ainda era um bebê. A mudança de país aconteceu, de acordo com a mãe, Flávia Harpaz, depois de um divórcio difícil, que teria incluído agressões físicas e uma medida protetiva concedida a ela pela Justiça americana. O tribunal vai decidir se a criança ficará no Brasil com a mãe ou se terá de ir morar nos Estados Unidos com o pai.

Ambos cariocas e amigos de escola desde a adolescência, os pais, Flávia, jornalista, e Mauricio Levy Sadicoff, engenheiro que trabalha com desenvolvimento de sistemas para web, se casaram em 2005. Fixaram-se na cidade de Champaign, no Estado americano de Illinois, onde a menina nasceu.

O casamento chegou ao fim em 2009, e Flávia afirma que decidiu trazer S. para o Brasil, quando ela tinha 1 ano, por sofrer vários episódios de violência doméstica, até com o bebê no colo. O pai da criança disse que as afirmações da ex-mulher não são verdadeiras e, por isso, na disputa judicial pela criança, ele obteve sucessivas vitórias.

A jornalista recebeu autorização da Justiça americana para ficar 15 dias no Brasil com a menina, mas não retornou mais. No Brasil, Flávia requereu e ganhou a guarda da filha.

No mesmo ano, Sadicoff entrou com pedido de expatriação da criança. A disputa chegou ao STJ em 2015. O tribunal determinou que a criança voltasse aos Estados Unidos, mas Flávia depois conseguiu a suspensão dos efeitos da decisão até novo julgamento.

Segundo a jornalista, o ex-marido nunca procurou a filha no Rio. Agora novamente casado nos Estados Unidos e com dois enteados, Sadicoff a acusa de sequestro internacional. Ele tem recorrido à Convenção de Haia para levar a menina de volta. "Durante os últimos nove anos, ele não veio ver a filha nenhuma vez. Tentei contato várias vezes via telefone e WhatsApp, principalmente nos aniversários de S. Eles se falam nos aniversários, e depois o pai desaparece novamente. É um total abandono afetivo. Tentei diversos acordos desde 2009, e ele nega todos."

Apelo

Flávia lançou nas redes sociais uma campanha para chamar a atenção sobre o caso. "Os avós paternos moram a dez minutos da neta, mas procuram uma ou duas vezes ao ano, no máximo. Sempre permiti 100% o acesso a ela, até tentei estimular. Não entendo isso."

A reportagem falou com Sadicoff pelo WhatsApp. Ele enviou uma declaração sucinta. "As alegações da mãe da minha filha não correspondem à realidade e, por isso mesmo, não foram comprovadas, levando o Judiciário brasileiro a me dar ganho de causa em três diferentes instâncias de julgamento - e já tendo o próprio STJ confirmado duas vezes a decisão de retorno da S. aos EUA. À parte isso, não comento mais para preservar (a menina), e porque o processo corre em segredo de Justiça." Ele não respondeu às perguntas feitas pela reportagem sobre o contato com a filha nos últimos nove anos.

A mãe afirma estar "forte e confiante" na decisão do STJ a favor da permanência da filha no Brasil, onde estão todos os parentes maternos e paternos. "Ela está apavorada, tendo pesadelos. Aqui é o seu lar. Não consigo imaginar minha vida sem ela e a dela sem mim. Fizemos e fazemos tudo juntas. Somos mãe e filha, somos amigas inseparáveis. Vivi esses últimos nove anos em função dela", conta.

"Eu vim para o Brasil com autorização da Justiça americana. Acredito que a Justiça brasileira vai decidir pelo que é melhor para o bem-estar e a felicidade dela, a saúde psicológica, mental e física dela está em jogo", afirma a mãe. "Estamos falando de danos irreparáveis a uma criança. Não acredito que vá ser expatriada, para viver com um estranho, com convivência zero, e com histórico de violência doméstica. Ele foi retirado de casa por escolta policial após varias ocorrências policiais. Quero que S. seja respeitada como criança e ser humano", declarou ainda a jornalista.

Sean Goldman

O caso remete ao de Sean Goldman, filho da brasileira Bruna Bianchi e do norte-americano David Goldman. Em 2004, Bruna trouxe o menino, nascido nos EUA em 2000, e ao chegar aqui pediu o divórcio, não retornando mais com Sean. Em 2008, Bruna morreu no parto da segunda filha. No ano seguinte, finda a batalha pela guarda travada pela avó, Silvana Bianchi, e Goldman, Sean foi morar com o pai.

Desde essa época, Silvana tenta rever o neto. Sean faz 18 anos em maio, o que lhe dá esperanças de conseguir matar as saudades. "A situação da incomunicabilidade continua. Não sei o que se passa lá. O telefone nunca atende, não sei se mudou. Sofro muito, o que o tempo leva ele não devolve, isso jamais será ressarcido", lamenta a avó. Ela só vê fotos do neto quando Goldman publica imagens na internet.

"Quando tudo aconteceu, muitas vezes tentei ir lá, e ele (Goldman) não deixou que eu me aproximasse. Não quero me meter em confusão, é situação judicial complicada. Também não quero provocar mais sofrimento na minha vida, nem na do Sean". A reportagem tentou contato com Goldman, mas sem sucesso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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