MP acusa americano por US$ 31 milhões a ex-diretores da Petrobras e ao MDB

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou nesta quinta-feira, 12, Paul Bragg, ex-CEO da empresa americana Vantage Drilling, pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os procuradores apuraram que o executivo, em conjunto com Hsin Chi Su, representante da empresa chinesa TMT, e Hamylton Padilha, lobista que atuava na Petrobras, repassaram aproximadamente US$ 31 milhões a título de propina para Jorge Luiz Zelada, ex-diretor internacional da estatal petrolífera entre 2008 e 2012, Eduardo Vaz da Costa Musa (gerente-geral da área internacional entre 2006 e 2009), e, ainda, ao MDB, "partido responsável pela indicação e manutenção destes em seus respectivos cargos".

Pelos mesmos fatos já haviam sido condenados, em 2015, Jorge Zelada e Eduardo Musa, além dos lobistas Hamylton Pinheiro Padilha Junior, Raul Schmidt Felippe Junior e João Augusto Rezende Henriques, destacou a Procuradoria. "De acordo com a sentença contra os demais envolvidos, em troca desses valores, Zelada e Eduardo Musa beneficiaram a sociedade americana Vantage Drilling no contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer, celebrado com a Petrobras no valor de US$ 1.816.000,00", assinala o Ministério Público Federal.

A Comissão Interna de Apuração instituída pela Petrobras a partir das investigações da Lava Jato apontou diversas irregularidades neste contrato, como por exemplo a não submissão de pedido à diretoria executiva da estatal para o início das negociações e da contratação; a finalização dos trabalhos da Comissão de Negociação antes da conclusão do processo de negociação e contratação; a inexistência de provas do recebimento das propostas de todos os fornecedores; a inexistência de elaboração de relatório final da contratação; propostas comerciais enviadas por e-mail, e submissão de relatório incompleto à Diretoria Executiva.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, a auditoria interna da Petrobras constatou indícios de manipulações, a pedido de Zelada, dos estudos que indicavam a necessidade da contratação deste navio-sonda, além de falta de governança corporativa adequada ante o não registro de reuniões de negociações, falta de uniformidade de parâmetros de comparação entre as propostas, falta de prova de análise da economicidade da redução de taxa em troca de aumento de prazo contratual quando da realização do aditivo contratual, e concessão de extensão de prazo para apresentação do navio-sonda sem aplicação de penalidade.

Segundo o MPF, para operacionalização do esquema "atuaram como intermediários na negociação - e posterior repasse das vantagens indevidas - os lobistas Hamylton Padilha, Raul Schmidt Junior e João Augusto Rezende Henriques". "Coube a Padilha pagar a parte destinada a Eduardo Musa. Raul Schmidt Junior realizou os pagamentos em favor de Zelada, enquanto João Augusto Rezende Henriques distribuiu a vantagem indevida ao PMDB. Todos fizeram os pagamentos mediante depósitos no exterior."

Para oferecer a denúncia contra Paul Bragg, a força-tarefa destaca que "descobriu novas provas indisponíveis na época da primeira denúncia".

"Tais evidências consistiram, principalmente, em e-mails trocados entre os envolvidos que demonstraram, além de qualquer dúvida razoável, a consciência de Paul Bragg e, portanto, da empresa Vantage Drilling em relação ao pagamento de propinas", diz a Procuradoria. "As mensagens eletrônicas também foram corroboradas por novo depoimento prestado pelo colaborador Hamylton Padilha."

O MDB tem reiterado que não arrecada valores ilícitos nem autoriza que usem o nome da agremiação para captação ilegal de recursos.

A reportagem está tentando localizar a defesa dos denunciados pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O espaço está aberto para manifestação.