Quatro ministros do STF já votaram no plenário virtual contra recurso de Lula
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou o habeas corpus ao petista. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e deverá ser concluído nesta sexta-feira, 14, quando o resultado será oficialmente divulgado.
Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF. O Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já votaram contra o recurso de Lula. O ministro Gilmar Mendes também deverá seguir os colegas, assim como o ministro Luís Roberto Barroso, formando assim maioria contra o recurso de Lula.
O recurso contra a decisão do plenário da Corte foi apresentado ao final de junho, nas vésperas do recesso judiciário. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plenário físico ainda em agosto.
Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela "possibilidade" da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela "automática".
Após ser condenado em primeira instância, Lula teve a condenação confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou sua pena no caso do triplex do Guarujá (SP) para 12 anos e um mês.
Votação
No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo.
Se todos votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente - mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição. Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, foi o primeiro a apresentar o voto.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.