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Cotidiano

Sob suspeita de assédio sexual, ex-diretor do Tribunal de Goiás acusa promotor

Luiz Vassallo

28/01/2019 16h12

Cercado por investigações que contam com os depoimentos de 42 vítimas de assédios e perseguições, o ex-diretor do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça de Goiás Ricardo Paes Sandré, fez acusações contra os promotores que o investigam. Genro do presidente da Corte, o servidor afirma ter recebido "contatos" de um membro do Ministério Público Estadual de Goiás que o investiga para intervir no TJ em troca de "vantagem econômica". Sandré é alvo de um processo administrativo e de um inquérito civil público.

Por meio de nota distribuída à imprensa, o ex-diretor do TJ de Goiás afirma que o promotor Geibson Cândido Martins Rezende, que o investiga, é "sócio-proprietário do curso denominado comercialmente de Rede Juris" e que o "procurou antes mesmo do início" das investigações "pessoalmente e por via telefônica, a fim de tentar em vão lhes oferecer vantagem econômica para que pudessem influenciar em convênio financeiro que viesse ser então firmado com a Direção do TJGO, permitindo com que servidores do referido órgão fossem admitidos como alunos na referida entidade de ensino".

"Desnecessário repetir que essa indecorosa proposta foi de plano rechaçada pelo dr. Ricardo e sua companheira, os quais, inclusive, já denunciaram o fato ao Conselho Nacional do Ministério Público e à própria Corregedoria do Ministério Público de Goiás, inclusive apresentando ata notarial de testemunha presencial desse evento criminoso e de documentos que atestam a ligação do promotor de Justiça para o celular do dr. Ricardo", afirma.

Sandré ainda narra. "Outra situação incomum que merece registro, é o fato de haver a Promotora de Justiça Fabiana Zamalloa tentado ardilosamente constranger um outro membro do Ministério Público de Goiás, parente em quinto grau do dr. Ricardo, para que ele se declarasse suspeito de atuar nas queixas-crime então ajuizadas pelo citado médico contra essas 'supostas vítimas' de assédio sexual, circunstância estarrecedora e que revelou o que a defesa do investigado já sabia há tempos, ou seja, a pessoalidade das investigações em curso e o propósito cristalino de parcializá-las."

"Também esse lamentável episódio é fruto de apuração pelo Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive contando o caso com manifestação do Promotor outrora assediado, na qual ele afirma categoricamente que dita investigadora está "emocionalmente" envolvida com os fatos sob sua apuração", diz.

Investigações

O Ministério Público Estadual de Goiás ouviu 42 vítimas no âmbito de inquérito civil. Do total, 40 relataram casos de perseguições e humilhações, e duas ex-servidoras afirmaram ter sido assediadas sexualmente.

Segundo a Promotoria, as denúncias de assédio sexual prescreveram para a esfera criminal e, por isso, Sandré pode ser processado por improbidade administrativa, que envolve perda do cargo e aplicação de multas. O Ministério Público, no entanto, não descarta representações por crimes contra a administração pública.

Testemunhas em processo administrativo que corre no TJ e de inquérito no Ministério Público Estadual de Goiás, as mulheres foram convocadas a depor na Corte a partir do dia 18 de janeiro.

As investigações correm desde maio de 2018. Inicialmente, as supostas vítimas prestaram depoimento ao Ministério Público do Trabalho. O caso foi então encaminhado à Promotoria estadual.

As servidoras que prestaram depoimento afirmam que, como represália aos "inimigos", Sandré mudava escalas de trabalho constantemente, barganhava a retirada e a concessão de gratificações e ameaçava não autorizar férias.

Uma das funcionárias afirmou ter entrado em depressão após supostas perseguições. "Quando eu ficava irritada com as insinuações sexuais, (ele) dizia que adoraria me acalmar na cama. Certa feita disse: "Estou com dor de garganta hoje (…) seu marido faz isso com a sra., doutora?".

Ela relata ter ouvido suposta barganha de gratificações. "Dra, mas eu posso ver uma gratificação, ou poderia deixar a sua, para caso você queira virar minha amante".

Uma ex-estagiária do Tribunal de Justiça prestou depoimento às autoridades. Ela afirma que "durante as caminhadas nos corredores" Sandré a "abordava e constantemente com uma série de perguntas como": "Você é virgem?", "Você tem namorado?" "Você precisa é dar!"

Na última sexta-feira, 25, Sandré foi alvo de um protesto, em frente ao Tribunal de Justiça.

"Eu abaixo a calça e é só alegria"; "isso não é alegria, é violência sexual".Os dizeres estampam uma das faixas levadas ao ato. Eles se referem a uma frase atribuída, em depoimento, a Ricardo Sandré, que continua dando expediente na Corte, após ter pedido exoneração da diretoria do Centro de Saúde, em 2018.

As manifestantes vestiram camisas pretas com a frase: "Não ao assédio, queremos respeito e Justiça". Cartazes ainda estampam: "Você sabe como é ser intimidado todos os dias???".

Defesas

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE GOIÁS

Nota de resposta

"O Ministério Público do Estado de Goiás segue inarredável na defesa das atribuições de seus membros, no cumprimento de seu dever constitucional de servir à sociedade.

No caso específico das investigações mencionadas, as condutas que foram denunciadas por mulheres que se apresentam como vítimas do investigado são tratadas com seriedade e equilíbrio. Todas as medidas já foram adotadas para garantir a integral continuidade dos trabalhos.

O caso está sendo conduzido pelos promotores Fabiana Zamalloa, Geibson Rezende, Juan Borges de Abreu, Carmem Lúcia de Freitas, todos acumulam larga experiência e relevantes serviços prestados à sociedade. Aliás, a atuação em conjunto, por si só, demonstra a impessoalidade de sua condução e a seriedade com que depoimentos e provas têm sido coletados. Não há interesses particulares, apenas a defesa de pessoas que se sentiram atacadas em sua intimidade e sentimentos e buscaram guarida no Ministério Público.

O objetivo do trabalho é apurar os fatos e adotar as medidas judiciais pertinentes. A Instituição solidariza-se com os valorosos colegas que estão no desempenho de suas atribuições constitucionais e não se furtará a tomar as medidas legais cabíveis em toda e qualquer situação que assim exigir."

Com a palavra, Ricardo Paes Sandré

Nota à imprensa de Ricardo Paes Sandre

"Iniciaram-se em abril do ano passado, dois inquéritos civis públicos instaurados, segundo os promotores Geibson Cândido e Fabiana Zamalloa, para a investigação de atos de improbidade administrativa que, em tese, teria o dr. Ricardo Paes Sandré praticado na condição de Diretor Médico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

De plano se ateste que ele jamais os praticou!

O Dr Ricardo nunca assediou qualquer psicóloga ou mesmo estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de Goiás ou de qualquer outro órgão ou segmento.

Aliás, registre-se que assim que tomou conhecimento dessas mentiras lançadas irresponsavelmente contra si, requereu ele próprio aos seus superiores hierárquicos, vez que os Promotores de Justiça estranhamente não haviam feito, a imediata instauração de Sindicância destinada a apurar, tendo, inclusive, se afastado do cargo de Diretor Médico do TJGO para acompanhar, de longe, as investigações iniciadas por sua exclusiva provocação.

Ressalte-se que os Promotores de Justiça optaram por conduzir apenas os inquéritos civis mencionados anteriormente, investigações nas quais já ouviram quase uma centena de pessoas e, mesmo assim, ainda não conseguiram encontrar quaisquer elementos de provas capazes de dar sustentação efetiva ao ajuizamento de uma eventual ação civil pública contra o Dr. Ricardo Paes Sandre.

Esclareça-se que, surpreendentemente, até hoje não foi instaurado qualquer inquérito criminal na polícia ou mesmo no âmbito do Ministério Público Estadual, destinado a apurar os supostos "crimes de assédio sexual" que os dois promotores de Justiça que investigam o dr. Ricardo afirmam todos os dias, desde o início dos inquéritos civis citados anteriormente, que ele praticou.

Anote-se que essas investigações há tempos instauradas no âmbito do Ministério Público de Goiás contra o dr. Ricardo, ficaram restritas ao campo de atuação de Promotores de Justiça com atribuições cíveis; sem qualquer competência para investigar atos tipificados como crime na legislação de regência.

Mesmo assim, os Promotores investigantes não se detém e, a todo instante vêm a público asseverar, levianamente, a prática de crimes de assédio sexual por parte do investigado, inclusive convocando entrevista coletiva com toda a imprensa nacional para tratar desse fato, mesmo não tendo ainda sequer ouvido o dr. Ricardo ou seus defensores e também sem que houvessem concluído essas famigeradas investigações de natureza cível.

Em razão dessa lamentável atuação funcional dos referidos Promotores de Justiça, o dr. Ricardo e toda a sua família tiveram violados de morte, mais uma vez, a sua honra; sua imagem e sua reputação, inclusive tendo sofrido graves ameaças por parte de terceiros em lugares públicos e principalmente pelas redes sociais.

Ao contrário dos seus pretensos algozes, o dr. Ricardo já levou o conhecimento desses fatos às autoridades competentes para investigá-los.

No futuro próximo, promoverá também ações indenizatórias contra todos aqueles que se uniram nessa criminosa cruzada visando assassinar a sua reputação profissional.

Por oportuno, informe-se que dr. Ricardo já requereu democraticamente ao Colendo Conselho Nacional do Ministério Público, a abertura de investigações relacionadas à incomum conduta dos Promotores de Justiça que o investigam.

Pontue-se que, ao contrário do que alardeiam aos quatro cantos os tais Promotores de Justiça, essas reclamações não visam, em nenhum instante, intimidar quem quer que seja, mas objetivam tão somente fazer valer princípios constitucionais comezinhos que estão sendo flagrantemente por eles violados na espécie.

Já são 03 (três) essas reclamações, as quais estão sendo todas processadas junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com o fito de investigar graves ilícitos praticados pelos referidos promotores de Justiça.

Da mesma forma, o dr. Ricardo também já apresentou republicanamente ao Poder Judiciário Estadual, queixas-crime contra essas "supostas vítimas" dos inexistentes delitos epigrafados.

Ao final de tudo, restará seguramente provado que tudo não passa de uma vingança orquestradas contra o dr. Ricardo por um pequeno grupo de servidoras públicas com nível superior, em virtude de lhes haverem sido retiradas pomposas gratificações funcionais, por decisão colegiada do Comitê de Saúde do TJGO, em virtude de estarem, por exemplo, cobrando honorários em seus consultórios privados para atenderem servidores públicos e seus familiares, os quais tinham a obrigação legal de atender gratuitamente; por não estarem cumprindo a sua respectiva carga horária de trabalho e por estarem atendendo em seus consultórios particulares durante o período no qual deveriam estar laborando no Tribunal de Justiça de Goiás.

É importante ainda registrar que o dr. Ricardo está igualmente processando, no âmbito criminal, o promotor de Justiça Geibson Cândido Martins Rezende, em razão de atos praticados por este no bojo das investigações, sem a menor observância da ética padrão exigida pela legislação que rege o Ministério Público.

Sublinhe-se que esse mesmo promotor de Justiça, sócio-proprietário do curso denominado comercialmente de "Rede Juris", procurou o dr. Ricardo e sua esposa antes mesmo do início dessas malfadadas investigações, pessoalmente e por via telefônica, a fim de tentar em vão lhes oferecer vantagem econômica para que pudessem influenciar em convênio financeiro que viesse ser então firmado com a direção do TJGO, permitindo com que servidores do referido órgão fossem admitidos como alunos na referida entidade de ensino.

Desnecessário repetir que essa indecorosa proposta foi de plano rechaçada pelo dr. Ricardo e sua companheira, os quais, inclusive, já denunciaram o fato ao CNMP e à própria Corregedoria do MPGO, inclusive apresentando ata notarial de testemunha presencial desse evento criminoso e de documentos que atestam a ligação do promotor de Justiça para o celular do dr. Ricardo.

Outra situação incomum que merece registro, é o fato de haver a Promotora de Justiça Fabiana Zamalloa tentando ardilosamente constranger um outro membro do MPGO, parente em quinto grau do Dr. Ricardo, para que ele se declarasse suspeito de atuar nas queixas-crime então ajuizadas pelo citado médico contra essas "supostas vítimas" de assédio sexual, circunstância estarrecedora e que revelou o que a defesa do investigado já sabia há tempos, ou seja, a pessoalidade das investigações em curso e o propósito cristalino de parcializa-las.

Também esse lamentável episódio é fruto de apuração pelo CNMP, inclusive contando o caso com manifestação do Promotor noutrora assediado, na qual ele afirma categoricamente que dita investigadora está "emocionalmente" envolvida com os fatos sob sua apuração.

Esclareça-se que essa mesma Promotora de Justiça, mesmo ciente de que não possuía atribuições para processar o Dr Ricardo criminalmente na hipótese sob discussão, não observou as normas que regem a conduta dos órgãos ministeriais e, assim, concedeu entrevista a periódicos ainda no início das investigações, há quase um ano, condenando-o sumariamente por crimes de assédio sexual apurados sob sigilo e que depois, na recente entrevista coletiva que concedeu à toda a imprensa nacional, afirmou cinicamente estarem prescritos!

O fato é que no caso em comento, ditos Promotores de Justiça não têm o menor interesse em apurar a verdade! Aliás, diga-se de passagem que em conversas travadas entre eles e as denunciantes via de aplicativo de mensagens, demonstram toda a sua proximidade com essas últimas pessoas, chegando a chamá-las de "meninas" quando almejam se reunir com elas para traçarem estratégias espúrias dentro das investigações em curso!

Enfim: 'conhecereis a verdade e a verdade vos libertará'.

Ao final de tudo e com fé em Deus e na Justiça, a verdade prevalecerá, descortinando toda a arquitetura então produzida criminosamente para se tentar em vão destruir a imagem e honra de um profissional, edificadas a duras penas ao longo do tempo!

O dr. Ricardo é médico ginecologista há mais de 20 (vinte) anos! Nunca, repita-se, NUNCA, assediou ou constrangeu qualquer paciente! Pelo contrário! É um servidor público exemplar e que sempre procurou defender o erário e fazer cumprir as normas legais!

Por isso, exatamente por isso, ele e toda a sua família permanecem unidos nesse momento de dor extrema e aguardam, serenamente, com que a Justiça seja feita no caso concreto!"

Cotidiano