Gilmar defende 'Plenário Virtual' do STF, mas teme por insegurança jurídica
Francisco Carlos de Assis
São Paulo
09/08/2019 12h23
Pelo Plenário Virtual, que foi aprovado em 6 de junho, os ministros do STF poderão registrar votos pelo computador sem a necessidade de se reunirem presencialmente.
O julgamento virtual, porém, só acontecerá na aplicação de entendimento consolidado. O relator vota primeiro e os demais ministros vão inserindo seus votos ao longo de um prazo de oito dias e até o final do julgamento qualquer ministro pode pedir destaque e levar a discussão para o plenário.
Entre os ministros há preocupação de que, como sendo virtuais, os votos acabam não sendo públicos, o que poderia vir a arranhar a transparência das decisões. Neste ponto, Gilmar Mendes teme pela segurança jurídica das ações.
O ministro participou na manhã desta sexta-feira, 9, de evento organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na capital paulista.