Base de Tarcísio reúne assinaturas para CPI para investigar fundação da TV Cultura
São Paulo
18/04/2024 07h38
Vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado Guto Zacarias (União) conseguiu reunir 35 assinaturas, mais do que as 32 necessárias, para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para investigar a gestão da Fundação Padre Anchieta (FPA), responsável pela TV Cultura, e a eleição de seis nomes para o conselho curador da entidade realizada em fevereiro. O requerimento ainda não foi protocolado porque o deputado quer o apoio de mais colegas. A fundação diz que todas as normas da eleição foram respeitadas.
Somente as assinaturas não bastam para que a comissão seja de fato criada. O regimento interno do Legislativo paulista determina que as CPIs precisam seguir uma fila, atualmente formada por 15 pedidos, e que apenas cinco delas podem coexistir. Estão na frente pedidos de apuração sobre a Americanas, crimes de pedofilia, Santas Casas, empresas de telecomunicações e o tratamento dado aos moradores de rua.
Entre as possibilidades para instalar a investigação sobre a Fundação Padre Anchieta estão um acordo entre os líderes da Casa para que a comissão "fure a fila" - o que não é comum acontecer na Alesp, ou que a maioria dos deputados vote um projeto de resolução autorizando a criação de uma sexta CPI.
Ação
O colegiado precisa ser criado pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), e, depois, cabe aos líderes partidários indicar novos membros que atuarão no grupo. Após essa fase a comissão começa a funcionar pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
Em paralelo, Zacarias, junto com o Movimento Brasil Livre (MBL), do qual é integrante, entrou com uma ação popular na Justiça para tentar anular a eleição dos conselheiros sob o argumento que o estatuto da fundação foi desrespeitado.
O movimento favorável à investigação ocorre em um momento em que a Fundação Padre Anchieta é pressionada pelo governo paulista e seus aliados a cortar gastos e aumentar as receitas próprias.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.