Eleições 2024: Propaganda gratuita no rádio e TV termina nesta quinta (3)
Brasília
03/10/2024 18h29
A veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do primeiro turno das eleições municipais termina nesta quinta-feira, 3. Hoje também é o último dia para realização de comícios e uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas. Já os debates do primeiro turno são encerrados às 7h desta sexta-feira, 4.
A partir de hoje até a véspera da eleição, no sábado, 5, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode requisitar às emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Está previsto um pronunciamento em cadeia nacional da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para as 20h do sábado.
A propaganda eleitoral gratuita relativa ao segundo turno pode ser veiculada a partir da próxima sexta-feira, 11, até 25 de outubro.