Café: governo do ES propõe reduzir alíquota de ICMS sobre conilon de 12% para 7%
07/11/2024 16h05
São Paulo, 07/11 - O governo do Espírito Santo quer reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon de 12% para 7%, mesmo porcentual incidente sobre o arábica. Em nota, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) disse que o projeto de lei, assinado ontem (6) pelo governador Renato Casagrande (PSB), será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação. A ideia é reduzir a alíquota do café conilon produzido no Espírito Santo a ser vendido para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a fim de dar mais competitividade ao produto.