Corregedor do CNJ afaga presidente do TJ-MS em meio a escândalo de venda de Sentenças
São Paulo
04/12/2024 15h48
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional do Poder Judiciário, fez um aceno ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Dorival Renato Pavan, em meio às investigações que levaram ao afastamento de cinco desembargadores da Corte por suspeita de corrupção.
O ministro afirmou que o magistrado é uma "figura honrada e proba". O elogio foi feito no discurso de encerramento do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que neste ano ocorreu em Mato Grosso do Sul.
Como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, Mauro Campbell Marques é o principal responsável pelas investigações e processos disciplinares envolvendo os magistrados. Ele assumiu o cargo em setembro.
Em seu discurso, o ministro afirmou ainda que a Corregedoria é um "pilar de estabilidade" e "guardiã de diretrizes" aos tribunais.
"O foco das inspeções e correições, parte das atividades mais reconhecidas da Corregedoria, não é apenas a correção de desvios éticos, mas uma busca por boas práticas para a disseminação de inovações que façam a diferença nos serviços prestados de forma a busca unidade nacional", disse o ministro.
Seis desembargadores de Mato Grosso do Sul - cinco em exercício e um aposentado - são investigados pela Polícia Federal na Operação Ultima Ratio. Eles estão afastados dos cargos e são monitorados por tornozeleira eletrônica. Um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado também é alvo do inquérito.
Além de Mato Grosso do Sul, desembargadores de outros seis Estados - Bahia, Mato Grosso, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão - e até assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça são investigados por suspeita de envolvimento em esquema de venda de decisões. Todos os processos disciplinares envolvendo os magistrados tramitam na Corregedoria do CNJ.
O ministro cuida de outros casos sensíveis, como a correição envolvendo a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, berço da Operação Lava Jato. Recentemente, ele também abriu uma investigação sobre o envolvimento de um juiz do Paraná no inquérito do golpe.