'Bloqueio do WhatsApp pune população', diz especialista

Por Sarah Germano SÃO PAULO, 2 MAI (ANSA) - A Justiça voltou a ordenar o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. Desta vez, usuários devem ficar sem acesso ao programa por 72 horas em todo o país.   

A decisão foi tomada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe, atendendo a um pedido da Polícia Federal, após o Facebook, dono do app, se recusar a colaborar com investigação sobre uma rede de tráfico de drogas revelando informações sobre seus usuários.   

Consultado pela ANSA Brasil, o professor do Centro Universitário de Brasília UniCEUB e autor do livro "Tecnologia da Informação: Planejamento e Gestão", Paulo Rogério Foina, acredita que os mais afetados pela medida serão "os usuários comuns, a sociedade brasileira", e não os criminosos, que representam uma pequena parcela daqueles que fazem uso do app. "O bloqueio provoca um dano muito maior à sociedade do que aos criminosos", acrescenta.   

Foina explica que o bloqueio representa um impasse. "Do ponto de vista da lei, do marco legal da informática, o juiz pode pedir que as operadoras forneçam essas informações. Mas a sede do WhatsApp não está no Brasil", então eles respondem às autoridades dos EUA, onde existe uma lei que proíbe as companhias de mandar informações para fora do país. "Então, do ponto de vista da Justiça brasileira, o que o juiz faz é correto. Só que a empresa não segue as leis brasileiras", aponta.   

Segundo ele, o caso evidencia a necessidade da criação de um fórum internacional, nos moldes da Interpol, que trate de crimes digitais. Para Foina, a publicação do marco legal da Internet foi um passo importante, mas faltou preparar os atores da Justiça para trabalhar com as questões digitais. "Um juiz que não sabe julgar [um crime digital], acha que está punindo a empresa, mas quem sofre é a população". "O mundo digital anda mais rápido do que nossos arcabouços legais, que não conseguem se modernizar para atendê-lo", conclui. (ANSA)
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