STJ concede habeas corpus a PM que matou italiano em Alagoas

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu um habeas corpus ao policial da reserva José Pereira da Costa, acusado de assassinar o empresário italiano Fabio Campagnola, em janeiro deste ano na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió.

O anúncio foi feito pelo advogado Alessandrino Claudio Falleti, que presta assistência à família do empresário de 52 anos morto em frente à sua sorveteria, no dia 3 de janeiro de 2023.

"Estamos realmente perplexos com os motivos da medida. É vergonhoso. Todos nós lembramos das imagens arrepiantes de Pereira que mata o pobre Fábio a sangue frio em frente à sua sorveteria, com vários tiros de pistola e de forma totalmente dolosa, para depois fugir e se entregar instrumentalmente apenas depois de alguns dias, ainda definindo-o como um suposto assassino", diz Falleti.

O policial aposentado é acusado de homicídio qualificado e se entregou à justiça voluntariamente. O crime teria ocorrido após uma discussão sobre a presença de um carrinho de churras de Costa em frente à sorveteria de Campagnola na Praia do Francês.

Natural de Casale Monferrato, na província de Alessandria, o italiano também era sócio de uma lanchonete em Maceió e deixou um filho de nove anos.

A justiça determinou a revogação da prisão preventiva do policial mediante a imposição de medidas cautelares alternativas a serem definidas pela juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas.

A defesa havia alegado que Costa se apresentou voluntariamente à delegacia antes da oferta da denúncia, o que afasta a necessidade de prisão para garantir a aplicação da lei. Além disso, argumentou que ele é réu primário, tem residência fixa, está detido há mais de seis meses sem que a instrução criminal tenha sequer começado e sofre de um tumor cancerígeno neuroendócrino e precisa de uma procedimento cirúrgico delicado.

"Uma bofetada moral à justiça, à família, mas sobretudo ao Fábio que pagou com a vida o capricho de uma mulher que instigou o camarada Pereira da Costa a matar o nosso compatriota por motivos fúteis", acrescenta Falleti.

O advogado da família do italiano apelou ainda à primeira-ministra Giorgia Meloni e ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, e explicou que o escritório no Brasil que atende os familiares está trabalhando para contrariar essa decisão.

"Queremos a justiça, a verdadeira, não se pode matar um homem voluntariamente e ficar livre", conclui Falleti.