Após meses de embates, UE aprova Lei de Recuperação da Natureza
17/06/2024 14h35
BRUXELAS, 17 JUN (ANSA) - Os ministros do Meio Ambiente dos países da União Europeia aprovaram definitivamente nesta segunda-feira (17) a Lei de Recuperação da Natureza, um dos pilares do "Green Deal" europeu.
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O movimento marca a primeira aprovação de uma lei ambiental desde as eleições para o Parlamento Europeu.
Seis dos 27 Estados-membros votaram contra: Itália, Finlândia, Hungria, Holanda, Polônia e Suécia. A Bélgica se absteve.
O texto determina que os países integrantes do bloco implementem medidas de recuperação da natureza em 20% de seus territórios terrestres e marinhos, com prazo até 2030.
Também até 2030, 30% de todos os ecossistemas deverão ser objetos de medidas de recuperação. Para 2040, a meta é de 60%, e para 2050, de 90%.
A medida é considerada inovadora já que, pela primeira vez, a lei não só determinará a proteção de áreas naturais, mas também mirará a recuperação das áreas já degradadas.
Entre os temores está o de que a medida acabe prejudicando o setor do agro, e que haja riscos para a segurança alimentar devido à guerra na Ucrânia e as manifestações dos agricultores.
A aprovação da proposta foi adiada por vários meses, alvo da centro-direita e dos países contrários, mas foi possível graças a uma mudança de posição da Áustria, que inicialmente pretendia se abster. (ANSA).