Babás de branco: decisão favorável a clubes pode ser revista pelo MP

De São Paulo

  • Mariana Chama

    Advogada fez denúncia após babá tentar entrar sem uniforme no Clube Pinheiros

    Advogada fez denúncia após babá tentar entrar sem uniforme no Clube Pinheiros

Uma "novela" que teve início no ano passado, envolvendo babás de roupas brancas, clubes de elite de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), ganhou um novo capítulo nesta semana.

O caso começou quando uma sócia do Esporte Clube Pinheiros (zona oeste) resolveu acionar o MP após se revoltar com o fato de o local dificultar a entrada da babá de suas filhas por ela não estar com uniforme branco.

Roberta Loria contou à BBC Brasil, na época, que decidiu agir por acreditar que essa exigência do clube era um caso de "discriminação revoltante".

Acatada a denúncia, foi aberto um inquérito civil no MP (registro: 43.0725.0000489/2015-2) contra o Pinheiros e outros clubes paulistanos para apurar se a prática era discriminatória.

Os clubes entraram com recurso, que acabou sendo acatado, em dezembro, pelo Conselho Superior do MP.

Mas o caso teve uma reviravolta nesta segunda-feira (11).  Após o inquérito ser trancado pelo Conselho do MP, ele pode ser reaberto após uma acusação de conflito de interesse: um dos conselheiros que votaram no caso - o promotor Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, que presidiu a sessão de julgamento - integra a direção do Clube Atlético Paulistano, um dos clubes investigados.

Em entrevista à BBC Brasil, o promotor confirmou que é secretário da Comissão de Sindicância do Paulistano, mas disse que isso não influencia seu julgamento em um caso em que o mesmo clube é investigado.

"Faço parte, sim, desse comissão do Paulistano, mas isso de maneira nenhuma impacta na lisura do processo. Não há nenhum conflito de interesse."

Impedimento

Para entender a polêmica, é preciso voltar a maio do ano passado, quando o inquérito foi aberto. Após serem notificados sobre o caso, quatro dos seis clubes investigados recorreram da decisão: Clube Athletico Paulistano, Esporte Clube Sírio, Harmonia Tênis Clube e Paineiras do Morumby.

No Ministério Público, quando uma das partes (ou mais) entra com um recurso, o caso vai para o Conselho Superior do MP, que julga se ele deve ter continuidade ou não.

Foi o que aconteceu com o inquérito das babás de branco. No dia 10 de dezembro, o Conselho acatou o recurso dos clubes, considerando que a exigência do uso do uniforme não consistia em discriminação social. E decidiu, por unanimidade, trancar o inquérito.

O caso acabaria aí se não fosse o documento assinado pela promotora Beatriz Fonseca nesta segunda-feira (11), pedindo a anulação da decisão do Conselho, alegando conflito de interesse.

No pedido, é solicitada a "nulidade da sessão de julgamento" e a "reconsideração da decisão que determinou o trancamento do presente inquérito civil".

A razão é detalhada em seguida: "Ocorre que o Conselheiro que presidiu a sessão de julgamento e fez declaração de voto, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, é o secretário da Comissão de Sindicância do Clube Atlético Paulistano, motivo pelo qual estava impedido de participar da referida sessão de julgamento."

O pedido da promotora, que pode ser analisado por um novo Conselho, também ressalta o fato de Álvaro ter declarado seu voto, redigindo sua opinião em um documento.

"Além de presidir a sessão de julgamento, o Conselheiro declarou o voto, ou seja, atuou de forma ativa para influenciar no convencimento dos demais membros do órgão colegiado. Observe-se que a declaração de voto é facultativa e o Conselheiro, advogando em causa própria e utilizando-se da autoridade moral de ser o membro mais antigo do Conselho, emitiu um voto favorável ao Clube do qual faz parte."

Interesse difuso

Álvaro afirmou que sua função no Paulistano, que não é remunerada, implica em analisar os candidatos a sócios do clube. "Faço análises, vejo se a pessoa tem antecedentes criminais e se é compatível com os interesses do público."

Segundo ele, o fato de ele ocupar essa posição no Paulistano foi discutido durante a deliberação, mas não foi visto como um problema. "Até porque, todos os outros membros eram associados a clubes."

O promotor afirmou não ver, nesse caso, diferença entre ser sócio e membro do conselho de um clube investigado no inquérito, já que em nenhuma das situações isso causaria algum impacto.

"Só haveria algum conflito de interesse se estivéssemos julgando, por exemplo, a manutenção do cargo de um parente. Se houvesse um interesse pessoal direto. Isso não ocorre nesse caso, que é de interesse difuso, coletivo, atinge toda a sociedade não apenas certas pessoas."

Em seu voto, Álvaro afirmou a exigência dos clubes por babás com roupa branca não se trata de discriminação, já que, ao seu entender, ela não prejudica o indivíduo em seu contexto social ou econômico.

Outro argumento apresentado por ele é que essa é uma prática comum. "Insurge-se a reclamante contra fato que faz parte dos usos e costumes, pois nos deparamos, habitualmente, com as babás uniformizadas nos parques públicos, parquinhos, praças, shopping centers, etc."

O promotor vê a obrigatoriedade do uniforme em clubes um assunto de "mínima relevância, considerando, ainda, a vigente ditadura do 'politicamente correto'", conforme escreveu em seu voto.

Clubes paulistanos recorreram da ação, alegando que uso do uniforme visava à segurança dos associados

À BBC Brasil, ele afirmou: "Me parece uma aberração a pessoa se insurgir contra um uniforme de babá. Hoje está na moda dizer que tudo é politicamente incorreto."

Ética

Para o professor de direito Constitucional da Faculdade Mackenzie, Flávio de Leão Bastos Pereira, dada a complexidade da polêmica, o primeiro ponto é deixar claro que nesse momento "ninguém pode afirmar que o promotor agiu de má fé".

"Mesmo que não haja uma regra normatizada no regimento do Ministério Público sobre casos como esses, acredito que, do ponto de vista ético, o correto seria o promotor se afastar desse caso", disse o professor. "Isso serviria para não gerar nenhuma dúvida."

Flávio afirma ainda que a promotora está em seu direito ao pedir a revisão do trancamento. "Nada a impede de tentar articular uma possível suspensão da decisão. Do ponto de vista constitucional, ela tem independência pra entender que o procurador deveria ter se declarado impedido."

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