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Processo de impeachment

O que a reeleição de líder do PMDB na Câmara significa para o impeachment?

Mariana Schreiber

Em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    A vitória de Picciani era fundamental para Dilma porque são os líderes dos partidos que escolhem os membros da comissão especial da Câmara analisará o impeachment

    A vitória de Picciani era fundamental para Dilma porque são os líderes dos partidos que escolhem os membros da comissão especial da Câmara analisará o impeachment

A presidente Dilma Rousseff ganhou nesta quarta-feira a primeira batalha na discussão do impeachment após o retorno do recesso do Congresso - mas a vitória foi apertada.

Seu aliado, o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), foi mantido no cargo de líder do seu partido na Câmara dos Deputados, após bater o adversário, Hugo Motta (PMDB-PB), cuja candidatura era patrocinada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais adversários de Dilma.

O resultado, no entanto, mostrou que o PMDB da Câmara segue desunido: 37 parlamentares votaram em Picciani, 30 em Motta e dois se abstiveram.

Para garantir sua reeleição como líder, Picciani até mesmo convocou deputados licenciados a reassumirem seus cargos momentaneamente, como o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e o secretário de Governo do Rio, Pedro Paulo Carvalho.

A vitória de Picciani era fundamental para Dilma porque são os líderes dos partidos que escolhem os membros da comissão especial da Câmara - que terá 65 integrantes - que emitirá um parecer recomendando ou não a abertura de um processo de impeachment contra a presidente - e o PMDB é o partido com direito a mais indicações, ao lado do PT (oito cada).

Na prática, porém, o novo líder não deve ter forças para indicar apenas parlamentares contrários ao impeachment, tendo que ceder e negociar algumas indicações com a ala do PMDB que quer a queda da presidente - liderada por Cunha.

"A vitória de Picciani mostrou o PMDB bastante dividindo no tocante ao apoio ao governo. O efeito positivo para a agenda de Dilma será limitado", afirma o cientista político Rafael Cortez, analista da consultoria Tendências.

O próprio deputado reconheceu que terá que dialogar com os partidários do impeachment. Após sua eleição, Picciani declarou que vai "contemplar todas as correntes do PMDB nas indicações para compor a comissão que analisará a questão".

Lentidão

No final do ano passado, quando tentou-se instalar a comissão, a intenção de Picciani de escolher apenas parlamentares governistas levou a uma revolta dos deputados a favor do impeachment que culminou com uma manobra de Cunha e da oposição para eleger os membros da comissão numa votação secreta no plenário da Câmara.

A chapa de oposição saiu vitoriosa, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a eleição e determinou que os líderes partidários que devem apontar os membros da comissão especial, seguindo o rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

O presidente da Câmara recorreu ao STF para tentar mudar essa decisão, mas parece improvável que o Supremo reveja seu posicionamento. O recurso, porém, serve como uma forma de atrasar o trâmite do impeachment, nota Cortez.

Para o analista da Tendências, quanto mais rápido o parecer da comissão for votado pelo plenário da Câmara, maiores as chances de Dilma conseguir evitar a abertura do processo. É preciso que dois terços dos deputados (342) votem a favor do impeachment de Dilma para que o trâmite siga adiante, no Senado.

"A demora [para que a votação no plenário da Câmara ocorra] tende a ampliar o desgaste do governo, especialmente em linha com os sinais de que a crise econômica tende a ser bastante forte em 2016. O próprio rebaixamento do rating [classificação de risco] pela Standard & Poor's [nesta quarta-feira] é um desses sintomas de que o quadro econômico vai dar uma agenda negativa", observa.

Cortez acredita que a principal contribuição positiva que Picciani pode dar a Dilma é buscar acelerar o trâmite do impeachment, por exemplo indicando rapidamente os membros da comissão. A instalação da comissão especial, no entanto, segue nas mãos de Cunha.

"O poder do Cunha ainda é bastante significativo. Embora tenha a derrota política [com a eleição de Picciani para líder], o poder institucional ainda está nas mãos dele", nota Cortez.

Outro fator que acaba tumultuando o processo de impeachment é que, simultaneamente a isso, o Supremo está analisando também se aceita denúncia contra Cunha e o torna réu em ação penal por crime de corrupção e lavagem de dinheiro, em esquema envolvendo a Petrobras. A Corte também deve analisar pedido da Procuradoria-Geral da República para que Cunha seja afastado da presidência da Câmara sob a justificativa de que ele usa o cargo para atrapalhar investigações contra si. Ele nega as acusações.

Esfriou?

Parece consenso entre analistas e políticos que o clima para aprovação do impeachment da presidente esfriou após a decisão do STF, no entanto, muitos consideram que a continuidade da crise econômica e das denúncias dentro da Operação Lava Jato mantém Dilma fraca e podem servir de combustível para reavivar o movimento por sua queda.

"O processo foi interrompido pela decisão do STF, mas ele não está desaquecido. Esse é um processo que, na hora que for instalada a comissão especial, ele rapidamente vai tomar musculatura e voltar com plena carga", afirma o novo líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA).

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), que tem tomado a linha de frente da batalha jurídica em torno do impeachment, acredita que "as possibilidades (de destituição da presidente pelo Congresso) foram muito reduzidas", mas não dá a batalha por vencida.

"De fato foi muito esvaziado [o debate pelo impeachment], mas é algo que está latente. Embora esvaziado, não morreu".

Para Geraldo Tadeu Monteiro, cientista político do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), não é possível fazer um prognóstico no momento.

"Eu acho que o impeachment esfriou com a decisão do STF e o recesso, mas, por outro lado, a situação continua sendo muito delicada para o governo. A base de apoio parlamentar é muito frágil, o governo está tendo que fazer cortes no orçamento, portanto, não tem recursos para distribuir em termos de nomeações, de verbas", avalia.

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