Impeachment não é golpe, mas melhor saída é eleição geral, defende 'The Economist'

O processo de impeachment em curso hoje no Brasil não é um golpe de Estado, mas tampouco representa a melhor solução para o país, que seria uma eleição geral capaz de renovar também o Congresso.

"A próxima vez que os brasileiros forem às ruas, é isso [novas eleições gerais] que deveriam exigir", é a conclusão da revista britânica "The Economist", em artigo publicado na edição que chega às bancas nesta sexta-feira (8).

No texto intitulado "Quando um 'golpe' não é um golpe", a publicação diz que classificar o processo contra a presidente Dilma Rousseff como golpe é um "argumento emocional" que reflete uma "visão seletiva da democracia".

"Isso é a perversão, e não a defesa da democracia", afirma a centenária revista.

Pelo direito constitucional brasileiro, impeachment é o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder Executivo (como presidente, governadores e prefeitos).

A "Economist" cita o argumento básico de Dilma e seus defensores: não há crime de responsabilidade e, portanto, o processo é ilegal, e por trás da iniciativa estão as mesmas forças que derrubaram o governo em 1964: mídia, empresariado, procuradores e juízes.

A revista diz que não há evidências de que Dilma seja "pessoalmente corrupta" e lembra que "diferentemente de seu principal acusador, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nem ela nem sua família possuem contas na Suíça ou empresas panamenhas em paraísos fiscais".

Apesar disso, argumenta a publicação, a denúncia de um suposto golpe reflete uma prática que se tornou "parte do kit de propaganda da esquerda", comum a governos como os de Nicolás Maduro (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia).

Para a "Economist", "um golpe envolve a tomada do poder por meio do uso inconstitucional de ameaça ou força por um pequeno grupo. Esse não é o caso no Brasil. Quaisquer que sejam seus ocasionais desvios, a investigação de corrupção (Lava Jato) é tocada por procuradores e juízes independentes."

Veneno na política

Citando o argumento da oposição sobre o caráter também político do impeachment, e ao considerar que as chamadas pedaladas fiscais se qualificam como crime de responsabilidade, a publicação britânica conclui que um eventual afastamento de Dilma seria "um ato constitucional com base legal, embora frágil".

Mas a revista faz uma ressalva: isso não faz do impeachment uma saída "sábia": "Dividiria o país e arriscaria envenenar sua política por anos".

O texto marca uma mudança de tom da "Economist" em relação à reportagem sobre a crise brasileira publicada há duas semanas.

Naquela ocasião, ao estampar na capa o título "É hora de ir", em referência à presidente, a revista afirmou que Dilma se tornara inapta para governar, mas que o processo de impeachment no Congresso se baseava em "alegações não comprovadas" sobre as pedaladas - o uso de dinheiro de bancos federais em programas de responsabilidade do Tesouro, para tapar buracos na contabilidade do governo.

Se agora a revista considera que as pedaladas se enquadram, sim, como crime de responsabilidade, o argumento é que o Brasil "não aguenta mais três anos" na situação em que "a presidente não governa em nenhum sentido do termo" e "o Congresso está manchado por corrupção".

O texto lembra que em regimes parlamentaristas o governo já teria caído em circunstâncias como as do Brasil, e afirma que "em regimes presidenciais essas rupturas são sempre traumáticas".

"O drama que o país precisa enfrentar é o que fazer quando um governo para de funcionar."

Conclui com a defesa de uma emenda constitucional que permita novas eleições gerais. "Essa seria uma maneira melhor de defender a democracia."