Tragédia anunciada: ONU 'previu' mortes indígenas em MS há três meses

Após reuniões com mais de 50 povos indígenas brasileiros, em março deste ano, a relatora especial das Nações Unidas sobre direitos das populações indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, alertou o governo sobre um "risco potencial de efeitos etnocidas (sobre indígenas) que não pode ser desconsiderado nem subestimado".

"Considero extremamente alarmante que uma série desses ataques, que envolveram tiroteios e feriram populações indígenas em comunidades do Mato Grosso do Sul, tenham ocorrido após minhas visitas a essas áreas", disse a especialista após a viagem de 11 dias pelo país.

Na época, ela convocou o "governo a pôr um fim a essas violações de direitos humanos, bem como investigar e submeter os mandantes e autores desses atos à Justiça".

Na última semana, quase três meses depois da visita oficial da relatora, um ataque violento a comunidades indígenas na mesma reunião de Dourados deixou um morto e pelo menos cinco feridos - incluindo uma criança de 12 anos, baleada com um tiro na barriga.

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Segundo a BBC Brasil apurou, a criança e outros três feridos por tiros continuam internados em um hospital público da região.

A reportagem procurou a relatora da ONU, que voltou a comentar o assunto.

"A crise política que se seguiu à minha visita acabou tornando os proprietários rurais mais poderosos", disse Tauli-Corpuz no último sábado. "Eu previa que eles seriam mais ousados na realização dos despejos contra povos indígenas. Mas esperava que o fato de os povos indígenas terem avançado nos processos necessários para ter estas terras reconhecidas pelo governo detivesse os fazendeiros", afirmou.

"Os despejos violentos que aconteceram são extremamente lamentáveis. Condeno estas ações", prosseguiu a filipina, convocando novamente o governo brasileiro a "investigar o ocorrido e trazer seus responsáveis à Justiça".

Enviados pelo governo do Mato Grosso do Sul, policiais da Força Nacional atuam na região desde a última quinta-feira. As investigações sobre o tiroteio estão sendo conduzidas pela Polícia Federal.

"O objetivo é estabelecer a segurança e a tranquilidade na realização dos trabalhos periciais naquele local de conflito e, dessa forma, prosseguir nos demais atos investigatórios, primordiais na apuração das autorias e materialidades delitivas", afirmou a PF, em nota.

Conflito

De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o ataque foi realizado por 60 caminhonetes com homens armados.

"Atiraram em cerca de mil indígenas, incluindo quatro agentes de saúde indígena, que estavam reunidos no território perto da aldeia Te' Ýikuê", afirmou o órgão, em nota.

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Palco dos tiros, a fazenda Yvu é parte de uma área de 55.590 hectares que, desde maio deste ano, passa por processo de demarcação pelo governo federal. O processo é lento e enfrenta a resistência de proprietários de terras, que compraram legalmente fazendas na região nas últimas décadas.

Nas últimas semanas, centenas de indígenas ocuparam estes territórios e armaram acampamentos precários como protesto pela aceleração das demarcações.

Questionada sobre o que poderia ter sido feito pelo governo para evitar que mais índios fossem mortos ou feridos na região, a relatora especial da ONU foi categórica: "A ratificação das demarcações deveria ter sido feita".

Lobby

À BBC Brasil, a especialista atribuiu a dificuldade para se chegar a um consenso na região ao lobby de políticos e do agronegócio.

"Acredito que, desde que essas terras foram reconhecidas pelo Estado brasileiro como território indígena, os fazendeiros não poderiam mais clamar por sua propriedade. O apoio de instituições financeiras, do agronegócio e de políticos são fatores-chave que levam os fazendeiros a não reconhecerem os direitos dos guarani-kaiowá sobre suas terras."

Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal classificou o episódio como formação de "milícia privada". O órgão apresentou denúncias contra 12 pessoas, alegando que atiradores teriam sido contratados para sequestrar, violentar, ameaçar e atirar contra os índios.

À BBC Brasil, na última quarta-feira, lideranças ruralistas de região confirmaram que produtores participaram da ação contra os índios, mas negaram o uso de armas de fogo - que foi flagrado por diversos vídeos publicados pela imprensa local e nas redes sociais.

"Esse indígena não morreu durante o conflito, e não houve tiros. Acreditamos que ele tenha morrido dentro da própria aldeia", afirmou Sílvia Ferraro, diretora do Sindicato Rural de Caarapó.

Policiais

Em resposta ao que classificaram como cobertura da Polícia Militar ao ataque realizado na última semana, os índios abordaram uma equipe da PM que foi até o local após o confronto e teriam incendiado um carro, agredido policiais e tomado suas armas.

De acordo a Secretaria da Segurança do Mato Grosso do Sul, três PMs foram rendidos, agredidos e tiveram três pistolas calibre .40, uma escopeta calibre 12 e três coletes roubados. A secretaria nega que a polícia tenha dado cobertura à ação dos fazendeiros.

"Será apurada a ocorrência de agressões, roubo, danos ao patrimônio público e cárcere privado de equipe de policiais militares que inicialmente atendeu a ocorrência", disse a Polícia Federal, em nota, no último dia 16. "A atuação da PF foi imediata, com o envio de efetivo policial na realização de diligências no local dos fatos."

Segundo a corporação, tratativas para liberação das pessoas mantidas como reféns e a recuperação de armamentos pertencentes a Polícia Militar foram "imediatamente promovidas".

Em nota, a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Estado não comentou a morte e os ferimentos de indígenas, mas afirmou que policiais "foram torturados com socos, chutes e pauladas".

"A viatura policial foi depredada pelo grupo de, aproximadamente, cinquenta indígenas. A situação foi contornada com a chegada de um pastor evangélico que atua na reserva indígena e que interviu em favor dos policiais militares, que ficaram em poder dos índios por cerca de duas horas. Eles foram transportados pelos bombeiros para atendimento médico e não correm risco de morte", disse a associação.

Visita da ONU

Durante a visita ao Brasil, em março, a relatora especial da ONU afirmou que "chorou várias vezes".

"Este jovem falando comigo me contou como sua casa foi queimada por homens armados a serviço dos latifundiários que querem despejar os terena de suas terras ancestrais. A reunião com o Conselho Terena e também com os guarani-kaiowá me fez chorar várias vezes", disse.

"Quando esse homem estava falando ele chorou, eu chorei e muitos daqueles na sala também. Ele disse que tem quatro crianças e é constantemente ameaçado. Ele não sabe quanto tempo vai viver por causa de todas essas ameaças contra a sua vida."

Segundo as Nações Unidas, 92 indígenas foram assassinados no país em 2007. Em 2014, o número saltou para 138 - o Mato Grosso do Sul foi o recordista de registros.

De acordo com a especialista, as execuções seriam fruto de represálias pela reocupação de terras após "longos períodos de espera da conclusão dos processos de demarcação".

Em todas as suas falas, a filipina alertou para a falta de representatividade destes povos no Legislativo brasileiro.

"Se o Congresso é dominado basicamente por pessoasque gostariam de adquirir as terras para seus próprios interesses, então haveria poucas chances de as populações indígenas terem seus direitos a suas terras reconhecidos e protegidos. Essa é uma preocupação muito séria minha", disse Tauli-Corpuz.

"Povos indígenas jamais podem ser considerados obstáculos ao desenvolvimento. Eles contribuem para o desenvolvimento nacional do Brasil e também para superar a crise ambiental que o mundo está enfrentando hoje", prosseguiu a especialista.