'Não há nenhuma perseguição aos mais pobres', diz Temer sobre sua proposta de ajuste fiscal

Mariana Schreiber

Enviada especial a Goa (Índia)

  • Money Sharma/ AFP

    O presidente Michel Temer e a primeira-dama Marcela Temer desembarcam no aeroporto de Goa (Índia), onde é realizada a 8ª Cúpula do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

    O presidente Michel Temer e a primeira-dama Marcela Temer desembarcam no aeroporto de Goa (Índia), onde é realizada a 8ª Cúpula do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

O presidente Michel Temer disse neste sábado (15) que em seu governo "não há nenhuma perseguição aos mais pobres".

Sua proposta de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas tem sido alvo de críticas por supostamente pesar justamente sobre os menos favorecidos.

Nesse momento, Temer busca aprovar no Congresso Nacional um teto de vinte anos para as despesas federais que potencialmente pode reduzir recursos para área de educação e saúde.

Ao ser questionado pela BBC Brasil sobre porque o governo não discute também a alternativa de elevar impostos sobre a parcela mais rica da população, por exemplo taxando dividendos distribuídos para sócios de empresas, o presidente deixou no ar a possibilidade de adotar a medida.

"O primeiro ponto que nós cogitamos foi, precisamente, a contenção do gasto público. E essas críticas [sobre o ajuste fiscal recair sobre os mais pobres], penso eu, não tem procedência, porque na verdade nós vamos caminhar muito ainda, não sabemos o que vamos fazer no futuro", disse.

"Evidentemente, se houver a necessidade de taxar os mais ricos, e até faço um parênteses, não há nenhuma perseguição aos mais pobres", continuou.

Para reforçar sua argumentação, Temer lembrou que após assumir a Presidência do país concedeu aumento para o benefício do Bolsa Família.

Ele também destacou que seu governo está dando continuidade ao programa petista Minha Casa Minha Vida. O problema é que as construções para famílias de mais baixa renda, que recebem subsídio maior e por isso custam mais para o governo, já estavam quase paralisadas desde a administração Dilma Rousseff - e essa tendência deve continuar já que Temer mudou as regras para uso de recursos do FGTS no programa.

As declarações foram dadas durante breve coletiva de imprensa em Goa, na Índia, onde Temer participa neste fim de semana da oitava cúpula dos BRICS (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Em clima tenso, PEC do teto de gastos passa em 1º turno na Câmara

Teto dos gastos

A ideia de limitar o aumento das despesas federais à inflação do ano anterior foi aprovada em primeira votação na segunda-feira (10) pela Câmara dos Deputados, em larga vitória do governo Temer. Por ser uma proposta de emenda constitucional (PEC), a matéria ainda passará por nova análise dos deputados e depois por duas votações também no Senado.

Apoiadores da medida dizem que ela é essencial para frear a expansão dos gastos públicos e reverter o déficit bilionário do governo. Segundo eles, isso vai aumentar a confiança dos investidores no país, gerando mais investimentos e empregos.

Já os críticos dizem que a proposta é muito radical e vai provocar fortes perdas de gastos sociais.

Dois pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, têm defendido o aumento dos impostos sobre as classes de maior renda como forma mais justa de reequilibrar as contas públicas.

Sua principal proposta é recriar o imposto sobre dividendos (lucro distribuído pelas empresas a seus acionistas), que foi extinto em 1995. Em um estudo premiado no ano passado pelo Tesouro Nacional, com uma série de sugestões de mudanças tributárias, eles estimaram que a volta da alíquota de 15% cobrada sobre dividendos geraria uma receita anual de R$ 50 bilhões, atingindo 2,1 milhões de brasileiros.

Apesar do reconhecimento, o Ministério da Fazenda não tem mostrado simpatia pela proposta. Opositores da medida argumentam que as empresas já pagam imposto quando auferem seus lucros, antes de distribuir parte dele como dividendos. Dessa forma, consideram que o novo imposto seria uma bitributação.

De acordo com levantamento dos pesquisadores do Ipea, dos 34 países da OCDE (organização que reúne as nações mais industrializadas do mundo e alguns emergentes), apenas a Estônia não tributa dividendos. Todos os demais praticam a bitributação.

Impostos x cortes de gastos

Temer rechaçou aumento de impostos também ao ser questionado sobre a possível volta da CIDE - imposto cobrado sobre gasolina e diesel que foi zerado pelos governos petistas na tentativa de evitar alta da inflação.

"Não há nenhuma previsão nesse momento para esta espécia de aumento. Aliás, quando nós pensamos no teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação", notou.

"Vocês verificaram que durante um bom período falou-se muito na CPMF e a todo momento havia a história de que a CPMF viria. E nós estamos tentando evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação, especialmente a CPMF", disse também.

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Aliança com PSDB

Temer também respondeu sobre notícias que têm circulado quanto a uma possível aliança entre PMDB e PSDB na eleição presidencial de 2018.

O presidente disse que ainda é prematuro discutir a questão. Ele tem evitado se colocar como candidato a um novo mandato, para não melindrar os tucanos. Dentro do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador Aécio Neves (MG), e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, são possíveis concorrentes.

"Eu vi essa notícia no jornal, não há nada disso. Primeiro que é extremamente prematura, porque essas coisas só vão ser cogitáveis a partir do final do ano que vem, que a eleição é em 2018", afirmou.

Brics

Durante a cúpula do Brics, devem ser assinados acordos na área de meio ambiente, comercio exterior e agricultura. Um desses acordos, por exemplo, pretende criar canais de comunicação mais ágeis entre as autoridades aduaneiras, com objetivo de facilitar as trocas comerciais dentro do bloco.

Também está prevista assinatura de um memorando na área de agricultura, focado no combate à fome.

A cúpula do Brics acaba no domingo, mas Temer fica mais um dia em Goa para um encontro bilateral com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Depois, na terça-feira, ele embarca para uma viagem de dois dias ao Japão, onde se reúne com o primeiro-ministro Shinzo Abe e empresários japoneses.

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