Zeitgeist: Referendos e a manipulação populista

Submeter questões complexas a consulta popular é uma decisão arriscada, sujeita a manipulação por demagogos e populistas, afirma Alexandre Schossler na coluna Zeitgeist desta semana.

O referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE) trouxe à tona o debate sobre os usos desse instrumento de democracia direta - e principalmente sobre os nada desprezíveis riscos de manipulação.

Referendos e plebiscitos são um excelente instrumento para populistas e demagogos, porque, assim como estes, focam na simplificação, reduzindo temas complexos a uma única questão, que deve ser respondida com sim ou não. Por isso, muitos críticos são contra o uso desse mecanismo para decisões que envolvem assuntos desse tipo.

Quem precisa explicar um tema em profundidade, explicitando cada ponto com o uso de argumentos racionais, está em clara desvantagem quando esse tema é complexo. Já quem apela para a emoção e simplesmente reduz tudo a slogans como "nossa autonomia de volta" ou "chega de refugiados", leva vantagem.

No caso do Reino Unido, uma questão tão ampla e de difícil compreensão como a relação do país com a União Europeia, com seus inúmeros aspectos (mercado comum, livre circulação de pessoas, política de segurança, política externa, etc.) foi reduzida a uma simples pergunta: o Reino Unido deve ficar dentro da UE ou não?

E, de fato, o debate sobre o Brexit foi marcado por características tipicamente associadas ao populismo: o apelo à emoção em detrimento da razão (o slogan Britain first!), a simplificação dicotômica (o Reino Unido versus a União Europeia, a elite versus o povo, os britânicos versus os estrangeiros) e o discurso antielitista em favor dos excluídos ("em vez de mandar dinheiro para Bruxelas, vamos investi-lo no nosso sistema de saúde", disse o líder do Ukip, Nigel Farage).

Não é exagero dizer que muitos britânicos foram votar movidos pela emoção, sem analisar aprofundadamente prós e contras, sobre um tema extremamente sério, com cujas consequências terão que conviver por anos, senão décadas.

Aí entra outro problema dos referendos: eles refletem a opinião da maioria da população num momento. Essa opinião pode mudar, e não necessariamente haverá uma maneira de rever a posição adotada. Deixar a União Europeia não é algo que possa ser revertido de uma hora para a outra. E, se o Reino Unido um dia tentar voltar, terá que aceitar a União Europeia do jeito que ela estiver, com todas suas regras e normas (que os britânicos, do lado de fora, não puderam mais influenciar), além de precisar da aprovação de todos os demais países-membros.

Por causa dos seus riscos, muitos países, inclusive a Alemanha, limitam ou mesmo descartam o uso de referendos e plebiscitos e apostam na democracia representativa, apoiada na divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a federação) e num sistema partidário forte. Não é perfeito, mas bem menos sujeito à manipulação de populistas e demagogos e a decisões impulsivas.

A coluna Zeitgeist oferece informações de fundo com o objetivo de contextualizar temas da atualidade, permitindo ao leitor uma compreensão mais aprofundada das notícias que ele recebe no dia a dia.