Membros do governo ganham iPhone e porcelana da China e entregam à União
O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Marcos Amaro dos Santos, e dois secretários da pasta ganharam de presente celulares e jogos de porcelana do governo chinês, mas repassaram os objetos ao acervo público da União após recomendação da CEP (Comissão de Ética Pública), ligada à Presidência.
O que aconteceu
Os presentes foram entregues em jantar oferecido pelo Brasil ao presidente da China, Xi Jinping. No encontro de 20 de novembro do ano passado, os chineses entregaram ao ministro um celular Huawei Mate 60 Pro, avaliado a partir de R$ 5.200, e um conjunto de chá de porcelana chinesa com seis xícaras e bule. Já o secretário-executivo do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho, e o secretário-executivo adjunto, Lincoln Bernardes Júnior, receberam um jogo de chá e um iPhone 16—encontrado a partir de R$ 6.100 —para cada um.
O itens foram devolvidos após avaliação da Comissão de Ética. Segundo a CEP, os objetos ultrapassaram 1% do teto remuneratório da administração pública, que é o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 44 mil. Os itens, portanto, foram considerados presentes, e não brindes.
Os itens devem ser tratados como presentes institucionais e, em observância ao disposto nos arts. 17 e 18 do Decreto nº 10.889/2021, entregues ao Setor de Patrimônio da Presidência da República para avaliação, registro e destinação adequados.
Edvaldo Nilo de Almeida, conselheiro da CEP
A autoridade deve proceder à entrega dos itens ao Setor de Patrimônio da Presidência da República, com o devido registro no Sistema eAgendas, caso tal providência ainda não tenha sido realizada.
Edvaldo Nilo de Almeida
Objetos já estão no patrimônio público
Foi o próprio GSI quem buscou a Comissão de Ética, diz nota oficial do ministério. "Por iniciativa do GSI e à luz da legislação vigente, foi realizada consulta formal à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, solicitando orientação quanto à destinação a ser dada aos presentes entregues por integrantes da comitiva do governo da China", afirma o texto. "A referida Comissão definiu pela entrega dos itens ao Setor de Patrimônio da Presidência da República, o que foi feito."
No âmbito do GSI, o procedimento estendeu-se a todos os servidores agraciados com presentes institucionais da comitiva do governo da China.
GSI, em nota
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