Opinião: Refugiados, a nova moeda política

Jens Borchers

Os fluxos migratórios e como impedi-los são cada vez mais determinantes para as relações entre Europa e África. Negociar o problema da migração coloca em risco valores europeus, opina o jornalista Jens Borchers.Pode parecer cinismo, porém é cada vez mais visível como realidade: há muito tempo migração e refúgio se transformaram em moeda política. É o que acaba de se ver no enclave espanhol de Ceuta. Migrantes estão sempre tentando cruzar a bem protegida cerca fronteiriça de seis metros de altura, a partir de solo marroquino. Quem consegue está em território europeu; quem fracassa tem que esperar até a próxima oportunidade, sob condições deploráveis. A questão crucial é: o que determina se a cerca pode ou não ser atravessada? As forças de segurança do Marrocos desempenham um papel vital. Normalmente elas vigiam de perto os migrantes no norte do país. No entanto quando, do ponto de vista marroquino, há bons motivos políticos para tal, a vigilância rapidamente se relaxa. E logo algumas centenas de migrantes conseguem passar para Ceuta – e para a Europa. Entre esses bons motivos políticos está o delicado problema do Saara Ocidental, que o Marrocos ocupou pacificamente em 1975 e considera parte de seu território nacional. No entanto, o status da região nos termos do direito internacional não está esclarecido, o que periodicamente gera tensões. O problema tornou-se atual desde que o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) rejeitou um acordo comercial entre Marrocos e o bloco, pois o país considera os produtos agrários do Saara Ocidental parte desse acordo, mas o tribunal europeu, não. O governo em Rabat está indignado. No início de fevereiro, o ministro da Agricultura Aziz Akhannouch criticou a UE por aparentemente não dar o devido valor aos esforços de Marrocos para defender as fronteiras europeias dos imigrantes ilegais. Pouco antes, seu ministério alertara que poderia haver uma nova onda migratória em direção à Europa, caso persistissem as dificuldades entre o país e a UE. E, de fato, nos últimos dias ocorreram dois pequenos afluxos de migrantes em Ceuta, um terceiro foi evitado pelas forças de segurança marroquinas. É a isso que me refiro ao dizer que a migração se transformou em "moeda política". Como a Alemanha e a Europa têm medo de ainda mais imigração, logicamente ocorre a países que poderiam impedir esse afluxo a ideia de usar isso em favor próprio. É o que Marrocos tenta e o que a Turquia faz. Também o Estado oeste-africano do Níger já entendeu como tirar capital político e financeiro de uma maior ou menor cooperação em assuntos migratórios. Ou seja: "Se eu o mantiver livre dos migrantes, você atende às minhas exigências políticas, com dinheiro, concessões ou com o rótulo de país de origem seguro." E essa é a contribuição nossa, da Europa, para que migração e migrantes tenham se tornado moeda política. Aí reside um grande perigo para os tão citados valores europeus: quanto mais vendermos, negociarmos ou recalcarmos o problema da migração, mais vazios se tornam valores e critérios eternamente proclamados – como sociedade aberta, igualdade de chances e primazia dos direitos humanos.

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