Refugiados são vendidos em "mercados de escravos" da Líbia

Organizações internacionais e a mídia têm dado destaque à luta dos refugiados na Líbia. No entanto, um relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), divulgado em meados de abril, lança nova luz sobre o tema, ao trazer os testemunhos de migrantes mantidos nos "mercados de escravos" daquele país norte-africano.

O fotógrafo mexicano Narciso Contreras foi um dos primeiros a capturar o sofrimento desses refugiados, num trabalho sobre a escravidão que lhe valeu um prêmio da Fundação Carmignac. Como comentou à DW, ele considera o relatório da OIM importante, mas ainda incompleto, por ignorar aspectos vitais, como o envolvimento das milícias ligadas ao governo no tráfico e escravização dos migrantes.

Certos observadores consideram o fenômeno da venda de refugiados como escravos é novo na Líbia. "Esse é o resultado do caos continuado no país e da falta de uma autoridade centralizada que combata esses crimes", analisa Rachid Khechana, diretor de Estudos Líbios no Centro do Magrebe em Túnis. Por outro lado, acumulam-se os apelos de Estados europeus por uma intervenção que dê fim à tragédia dos migrantes escravizados.

Questão de dinheiro

De acordo com a OIM, a Líbia tem "mercados de escravos onde os migrantes são vendidos por um preço entre 200 e 500 dólares". Eles são forçados a trabalhar, muitas vezes sem pagamento, e alguns sofrem abusos sexuais.

Segundo Khechana, a principal razão para o alastramento desse fenômeno no país é a impunidade dos traficantes. "Membros das tribos do sul da Líbia estão muitas vezes envolvidos no tráfico e escravização dos migrantes", diz o especialista. Eles sofrem isolamento forçado, sendo detidos, privados de suas posses e chegando a receber uma única refeição a cada 24 horas.

"Eles são maltratados pelos guardas dos locais de detenção e enfrentam espancamentos, insultos e abuso sexual. Os que têm mais sorte são os que têm dinheiro para financiar um escape ou famílias que paguem seu resgate. Os que não podem, encaram todo tipo de consequências, inclusive assassinato."

"Acho que os envolvidos na escravização dos migrantes querem explorá-los por razões puramente monetárias. Se eles não têm como pagar para serem libertados, então são vendidos no mercado", avalia Rachid Khechana.

Envolvimento direto das autoridades locais 

O fotógrafo Contreras acusa as próprias autoridades líbias de estarem envolvidas no tráfico de migrantes. Durante seu trabalho no país, ele conheceu dois "escravos" que faziam trabalhos forçados, cujos "donos" eram autoridades locais: um, o diretor de um centro de detenção de imigrantes em Sorman, o outro, um líder miliciano. Sorman fica na costa do Mediterrâneo, cerca de 60 quilômetros a oeste da capital Trípoli.

Apesar de criticar como incompleto o relatório da OIM, o mexicano o considera importante pelo fato de abordar exclusivamente a escravidão dos migrantes na Líbia, uma vez que, em geral, tem sido antes dada cobertura a outros aspectos da crise migratória nacional.

"É importante levar em consideração o fato de que a Líbia se transformou num mercado de tráfico humano. Muitas das milícias em guerra estão envolvidas em traficar migrantes entre a África e a Europa", relata Narciso Contreras. Segundo a agência europeia de proteção de fronteiras Frontex, nos primeiros três meses de 2017, mais de 24 mil migrantes usaram a Líbia como país de trânsito – um incremento de 30% em relação ao ano anterior.

Contudo, um estudo do pesquisador italiano Antonio Moroni indicou que, dos que entraram na Líbia, vindos principalmente da Eritreia, Somália e Síria, menos de 15% tencionavam se estabelecer na Europa. Como grande exportador de petróleo, a nação norte-africana é percebida pela grande maioria como relativamente estável, em comparação à África subsaariana.

Sanções pelos direitos humanos

Devido às críticas e à pressão crescente com a chegada de migrantes da Líbia, a União Europeia introduziu um programa de 90 milhões de euros, implementado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), visando dar fim à migração da África para a Europa via Mar Mediterrâneo. Ele inclui esforços para repatriar 15 mil migrantes africanos retidos em território líbio. A Comissão Europeia também está agindo para melhorar as dramáticas condições de vida nos campos de refugiados do país.

O semanário alemão Welt am Sonntag também noticiou que a Comissão Europeia estaria considerando enviar uma missão policial europeia para ajudar a guardar a fronteira do sul da Líbia, ponto por onde muitos migrantes africanos entram clandestinamente no país.

Rachid Khechana recomenda que os europeus ajam com maior firmeza junto aos governos regionais líbios em conflito, a fim de combater a escravidão. "Esses governos têm autoridade local para lidar com as células milicianas que exploram os migrantes, sendo, portanto, capazes de lutar contra esse fenômeno. Se eles não acatarem, os europeus deveriam impor sanções, como têm feito com os que violam dos direitos humanos."