Venezuela já prendeu mais de 5 mil em protestos

ONU denuncia tortura, detenções arbitrárias e uso sistemático de força excessiva contra manifestantes desde abril. Forças de segurança seriam responsáveis pela morte de pelo menos 46 pessoas.

Forças de segurança venezuelanas usaram de força excessiva para reprimir protestos, matando dezenas de manifestantes, e detiveram mais de cinco mil pessoas desde abril deste ano – mil delas ainda estão presas. As declarações foram feitas nesta terça-feira (08) pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A agência da ONU disse ter investigado 124 mortes, das quais 46 atribuídas às forças de segurança venezuelanas. Das mortes, 27 seriam de responsabilidade de grupos armados pró-governo. A autoria do restante das fatalidades ainda não foi esclarecida.

"Estamos preocupados que a situação na Venezuela esteja sendo alvo de uma escalada, e essas violações dos direitos humanos não estão dando sinais de redução", disse a porta-voz da ONU para Direitos Humanos da ONU, Ravina Shamdasani.

O comunicado da ONU também afirma que as Nações Unidas documentaram o uso "generalizado e sistemático da força e detenções arbitrárias contra manifestantes na Venezuela".

As violações de direitos humanos no país também incluíram buscas nas casas [de opositores], tortura e maus-tratos de detentos que têm relação com os protestos." A ONU deverá divulgar um relatório sobre a crise na Venezuela no final deste mês.

Na segunda-feira (07), a União Europeia acusou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de minar a perspectiva de retorno à ordem democrática no país – afirmação rejeitada pelo governo venezuelano.

Cúpula sul-americana

Com a esperança de acordo sobre uma resposta regional à crise política que se acirra na Venezuela, os ministros das Relações Exteriores de 14 países se reúnem nesta terça-feira (08) em Lima, atendendo à convocação do presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski. Ele é um dos principais críticos do governo Maduro na América Latina e vem atacando com veemência a Assembleia Constituinte, eleita no dia 30 de julho e cuja legitimidade foi questionada tanto no plano nacional quanto fora da Venezuela.

Argentina, Barbados, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Panamá e Santa Lucía confirmaram presença na reunião, disse o chanceler peruano, Ricardo Luna. Segundo ele, o plano é que o grupo reunido em Lima se converta num mecanismo permanente de acompanhamento da situação na Venezuela. Não está prevista a ruptura de relações diplomáticas do grupo com Caracas, mas o Peru – que há meses retirou seu embaixador da capital venezuelana – não descarta fazê-lo de forma unilateral.

Maduro afirmou, por seu lado, que a reunião foi convocada "para lançar uma agressão econômica, política, diplomática e militar contra a Venezuela". Ele conta com o apoio do governo equatoriano, que respaldou na segunda-feira o "direito legítimo" da Venezuela de instalar o Poder Constituinte – uma decisão "geral do povo" que não pode ser questionada por outros Estados.

Assembleia com plenos poderes

Apesar das crescentes críticas internacionais, Maduro continua pressionando firmemente a Assembleia Constituinte, de maioria governista, a executar as prioridades de seu governo.

Também nesta terça-feira e pela primeira vez desde que votou, no último sábado (05/08), pela remoção da procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, a Assembleia Constituinte da Venezuela deverá se reunir novamente.

O novo grêmio sinalizou que vai cumprir velozmente as ordens de Maduro. Segundo o próprio presidente e outros membros da Constituinte, o plano é eliminar a imunidade parlamentaria dos deputados. Além da destituição de Ortega no fim de semana, a Assembleia deverá criar uma "comissão da verdade" para garantir que a Justiça indenize as famílias das mais de cem vítimas da violência na onda de protestos que abala a Venezuela. Além disso, dará poderes supremos para instituir processos e pronunciar sentenças.

Ao mesmo tempo, parlamentares da oposição disseram que vão manter suas posições no único foro oficial onde ainda podem atuar: a Assembleia Nacional Venezuelana, o Parlamento de maioria oposicionista que também funciona no chamado Hemiciclo Palácio Legislativo de Caracas. Os deputados da Assembleia Nacional não reconhecem a Constituinte e a consideram um instrumento do governo de Maduro para instaurar uma ditadura.

Na segunda-feira (07), membros do Parlamento aprovaram por unanimidade um texto no qual dizem que não reconhecerão nenhum dos novos decretos da Constituinte.

Oposição barrada

O abismo político se alarga na Venezuela num momento em que os partidos da oposição precisam decidir rapidamente sobre a inscrição nas eleições regionais marcadas para dezembro deste ano, após adiamentos sucessivos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) – o pleito deveria ter sido realizado em 2016. As inscrições foram abertas nesta terça-feira.

Os oposicionistas se recusaram a se envolver nas eleições para a Assembleia Constituinte, mas não sabem se vão concorrer a postos de governadores e para as assembleias legislativas estaduais, uma vez que temem que as votações sejam manipuladas – estimativas mostram que o apoio popular a Maduro não deverá exceder 20% das intenções de voto.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou a lista de partidos políticos que poderão se inscrever nas eleições de dezembro, adiantando que não permitirá a apresentação da coalizão oposicionista MUD em sete dos 23 estados do país.

A MUD (Mesa da Unidade Democrática) é a coalizão que agrupa os principais partidos opositores e tem maioria absoluta no Parlamento nacional (Assembleia Nacional Venezuelana).

Novos protestos

Nesta segunda-feira, a MUD convocou os venezuelanos a irem às ruas em todo o país para protestar contra a Assembleia Constituinte.

Desde a votação do grêmio, as manifestações contra Nicolás Maduro vêm diminuindo, após semanas de bloqueios. O "esfriamento" das ruas se deve ao fato de que "muitos dos nossos têm que decidir entre comer e protestar", avaliou o deputado oposicionista Juan Requesens.

À onda de protestos que abala o país desde abril, somou-se, no último domingo, o ataque a uma base militar por um grupo de 20 militantes antigoverno, numa aparente tentativa de iniciar uma insurreição contra Maduro.

Na segunda-feira, um grupo de hackers afirmou ter atacado 40 websites do governo, incluindo as páginas do Supremo Tribunal e do CNE, que havia organizado a eleição para a Assembleia Constituinte de Maduro. O autodenominado grupo The Binary Guardians (Os Guardiães Binários, em tradução livre), afirmou no Twitter que queria demonstrar apoio ao levante de domingo. Nas páginas atacadas, os hackers convocaram opositores a mais protestos e postaram uma declaração de apoio ao ataque à base militar, além de um trecho do filme "O Grande Ditador", de Charlie Chaplin.