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Toffoli assume Presidência da República pela primeira vez

23/09/2018 14h43

Presidente do STF fica interinamente à frente do Planalto enquanto Temer vai a Nova York para Assembleia Geral da ONU. Duas leis estão na pauta. Presidentes do Congresso não assumiram por causa das eleições.O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu neste domingo (23/09) a Presidência da República de forma interina, em ocasião da viagem do presidente Michel Temer a Nova York para a abertura da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Antes de partir para os Estados Unidos neste domingo, Temer transferiu o cargo ao chefe do Supremo durante uma rápida cerimônia na Base Aérea de Brasília. É a primeira vez que Toffoli – que assumiu a presidência do STF em 13 de setembro – estará a frente do Planalto.

Ele estará na cadeira de Temer nesta segunda e terça-feira. Nesse período, Toffoli deve assinar a nomeação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila e uma lei sobre licença paternidade para militares.

Além disso, deve ratificar uma lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005) no Livro de Heróis da Pátria.

O presidente do STF assume o cargo de Temer em função da legislação eleitoral. Como o posto de vice-presidente está vago, a primeira pessoa na linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

A lei eleitoral, contudo, impede que candidatos ocupem cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, eles ficariam inelegíveis e não poderiam disputar o pleito de outubro.

Como ambos são candidatos à reeleição em seus cargos no Legislativo, eles tiveram de sair do país para evitar serem convocados a assumir o Planalto.

Seguindo a mesma legislação, a ministra Cármen Lúcia, que antecedeu Toffoli na presidência do Supremo, tomou posse interinamente no cargo de Temer quatro vezes neste ano, enquanto o presidente estava em viagem ao exterior.

Assembleia da ONU

Temer embarcou neste domingo, dia em que completa 78 anos, a Nova York para participar de sua última Assembleia Geral das Nações Unidas, marcada para terça-feira, 25 de setembro. Desde a 10ª sessão da cúpula, em 1955, o Brasil é sempre o primeiro país a discursar.

Em Nova York, o presidente tem uma reunião marcada com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Ele também deve participar de um encontro bilateral com o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, e, em seguida, de uma reunião com presidentes do Mercosul, bloco que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

EK/abr/ots

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