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1990: Parlamento alemão-oriental aprovava adesão à Alemanha Ocidental

23/08/2019 04h34

Uma sessão especial da Volkskammer, na madrugada de 23 de agosto de 1990, aprovava a adesão do Estado comunista à República Federal da Alemanha em 3 de outubro daquele ano.Na madrugada de 23 de agosto de 1990, após quatro décadas de divisão, o Parlamento da Alemanha Oriental (Volkskammer) aprovou a adesão do país à República Federal da Alemanha, marcada então para o dia 3 de outubro de 1990.

"O Parlamento acaba de decidir nada mais nada menos que o fim da República Democrática Alemã (RDA) no dia 3 de outubro de 1990", afirmou na ocasião Gregor Gysi, então líder da bancada do PDS (Partido do Socialismo Democrático, sucessor do SED, partido majoritário do regime comunista alemão).

A declaração de Gysi era um lamento pelo fim da Alemanha Oriental. Interrompida pelos aplausos dos outros deputados, que celebravam justamente aquilo que o colega lamentava, a frase acabou ganhando um inesperado caráter cômico.

Sessão especial da Volkskammer

Nos dias anteriores, não houvera uma única sessão em que algum deputado não exigisse a imediata adesão da RDA à República Federal da Alemanha. A reunificação imediata era o desejo expresso pelo povo nas ruas da Alemanha Oriental e o único motivo pelo qual o Parlamento havia sido eleito em março daquele ano de 1990, na primeira e última eleição direta da história da Alemanha Oriental.

Para alguns parlamentares, o processo da reunificação corria rápido demais. Eles temiam pelos interesses da Alemanha Oriental. Um deles era Wolfgang Ullmann, um ministro sem pasta nos últimos meses do regime comunista e que havia sido eleito para a Volkskammer pela Bündnis 90, uma aliança de grupos contrários ao comunismo.

Ullmann trabalhava então no projeto de uma nova Constituição para a Alemanha Oriental, com o objetivo de levar o maior número possível de conquistas do regime comunista para os novos tempos. Em 22 de agosto de 1990, ele tentou barrar De Maizière.

"O vice-presidente Ullmann me procurou e disse que iria à procuradoria geral apresentar uma denúncia contra mim por traição à pátria. Então houve uma sessão do comitê executivo [órgão máximo da Volkskammer e que na prática exercia o governo do país desde a constituição do primeiro Parlamento eleito, em abril]. Reinhard Höppner, do SPD, presidiu a sessão. Ele me perguntou se eu queria manter a proposição. Respondi que não apresentava proposições daquele tipo para depois retirá-las", conta De Maizière.

Definição de uma data

Na sessão especial que se seguiu, já não se discutia mais se a Alemanha Oriental iria solicitar a adesão, recorrendo ao artigo 23 da Lei Fundamental da Alemanha Ocidental, mas apenas "quando" ela o faria. A data sugerida por De Maizière, 14 de outubro, dia das eleições estaduais na Alemanha Oriental, foi rejeitada pelas demais bancadas.

O motivo era simples: exceto o PDS, ninguém mais queria vivenciar o dia nacional da Alemanha Oriental, em 7 de outubro. A unificação teria que acontecer antes. A sugestão que acabaria sendo aprovada veio de Wolfgang Thierse, parlamentar do SPD (Partido Social Democrata). Ele propôs uma data logo após o fim das negociações que levariam ao chamado Tratado Dois-Mais-Quatro.

Essas negociações foram encerradas em 12 de setembro de 1990, em Moscou, quando o tratado foi firmado pelas duas Alemanhas e pelas quatro potências que ocuparam o país após o fim da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, França, Reino Unido e União Soviética.

Em seguida, em 1º de outubro de 1990, durante uma reunião dos ministros do Exterior da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), em Nova York, os representantes das quatro potências abriram mão dos seus direitos de ocupação e aprovaram sem restrições a soberania da Alemanha.

Ocidentais se mantiveram à parte

Com isso, o dia da reunificação estava selado: 3 de outubro de 1990. Com a escolha, a reunificação do país estava selada, 28 anos depois da construção do Muro de Berlim. O governo da Alemanha Ocidental, então ainda em Bonn, manteve-se discreto, mesmo que hoje muita gente acredite que não tenha sido bem assim.

Autor: Matthias von Hellfeld (as)

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