Alemanha avança na aprovação de superpacote de gastos

A estratégia foi traçada diante do temor dos conservadores e social-democratas, que formarão a nova coalizão de governo, de que o plano fosse barrado na nova legislatura pela ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD) e a legenda A Esquerda, que ampliaram seu espaço no Bundestag e terão cadeiras suficientes para bloquear reformas constitucionais de tal envergadura.

Mas mesmo com o atual parlamento, as bancadas de CDU/CSU e SPD dependem de alianças adicionais, já que não têm a maioria de dois terços necessária para alterar a regra.

O impasse parece ter sido superado nesta sexta, quando Merz anunciou que o Partido Verde, que atualmente tem a terceira maior bancada, decidiu apoiar a iniciativa, após uma resistência inicial. Com suas bancadas somadas, o quarteto de legendas deve reunir 520 dos 733 deputados que compõem a atual legislatura.

A proposta liderada por Merz, que deve ser o próximo chanceler federal da Alemanha, pretende reformar os limites de empréstimos para aumentar gastos com defesa e prevê ainda o relaxamento do freio da dívida para os estados e um fundo especial de 500 bilhões de euros para investimentos em infraestrutura para os próximos dez anos.

Inicialmente, os Verdes se posicionaram publicamente contra aspectos do pacote e o plano de aprová-lo com a atual legislatura. A líder da bancada verde, Katharina Dröge, chegou a afirmar que não era possível "confiar na palavra" de Merz. No entanto, segundo a imprensa alemã, a resistência parece ter sido superada com concessões aos verdes. Uma fonte disse à agência Reuters que o acordo inclui a alocação de 100 bilhões de euros para um fundo de transformação climática e econômica, algo que está no topo das prioridades do partido.

Os Verdes também eram praticamente a última chance para que o bloco CDU/CSU e o SPD – que no momento negociam a formação de um governo de coalizão que deve ter Merz como chefe de governo – aprovassem a medida ainda nesta legislatura.

Isso porque as bancadas rivais da AfD, do fiscalmente conservador Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão) e da legenda A Esquerda se posicionaram, por motivos variados, contra a aprovação da reforma.

Mudança de paradigma

A reforma do "freio da dívida" marcaria uma reversão das regras de empréstimo impostas após a crise financeira global de 2008, adotadas pela então chanceler federal Angela Merkel em 2009. De acordo com a proposta, qualquer gasto militar superior a 1% do PIB ficaria de fora do freio.

Durante a campanha eleitoral, Merz foi ambíguo sobre sua intenção de reformar o freio da dívida, com alguns líderes de seu partido se pronunciando radicalmente contra a medida.

A falta de consenso sobre a flexibilização dos limites de endividamento do governo federal foi um dos principais pontos que levou ao colapso da coalizão de governo do atual chanceler federal, o social-democrata Olaf Scholz. Os liberais, que governavam com Scholz, rejeitavam a medida. Já os social-democratas e verdes diziam que ela era necessária para financiar investimentos em infraestrutura.

Passada a campanha, porém, Merz passou a enfatizar a urgência de aumentar os gastos com defesa, citando as crescentes hostilidades da Rússia e as incertezas sobre o apoio militar dos Estados Unidos à Europa.

"É uma mensagem clara para nossos parceiros e amigos, mas também para nossos oponentes, para os inimigos de nossa liberdade: somos capazes de nos defender e agora estamos totalmente preparados para nos defender", disse Merz nesta sexta-feira, após a divulgação de que os verdes haviam concordado em apoiar a reforma.

Impacto no crescimento e endividamento

O co-líder do SPD Lars Klingbeil disse nesta sexta que a reforma e o pacote de gastos devem garantir um "impulso poderoso" para a maior economia da Europa. "Lançamos as bases para que a Alemanha se reerga e se proteja", afirmou.

Economistas concordam que a reforma deve garantir um impulso de fato. Somente o fundo de infraestrutura de 500 bilhões de euros planejado pela Alemanha pode aumentar a produção econômica em uma média de mais de dois pontos percentuais por ano na próxima década, estimou o instituto econômico alemão DIW.

A soma de gastos com defesa e infraestrutura pode garantir um crescimento de 2,1% já em 2026, em vez de 1,1%, disse o DIW.

Outro instituto, o IfW, também revisou para cima sua estimativa de crescimento para 2026 na Alemanha, prevendo uma expansão de 1,5% devido ao aumento esperado nos gastos públicos.

Já o instituto econômico IMK, que ainda não atualizou suas previsões, projeta que a economia alemã deve registrar apenas 0,1% de crescimento este ano, após dois anos consecutivos de contração em 2023 e 2024, mas disse que as novas propostas podem fazer uma grande diferença. "Se o pacote financeiro for implementado rapidamente, uma aceleração significativa do crescimento já pode ser esperada no segundo semestre do ano, e o crescimento do ano como um todo já poderá se afastar visivelmente da estagnação”, disse o diretor econômico do IMK, Sebastian Dullien.

Por outro lado, economistas também preevem que a relação dívida/PIB deve aumentar significativamente nos próximos anos por causa da reforma. No ano passado, o índice de endividamento da Alemanha ficou em torno de 64% do produto interno bruto (PIB), muito inferior ao de outros grandes países industrializados, como os Estados Unidos e a França.

Mas o economista-chefe do Commerzbank, Jörg Kraemer, espera que esse nível aumente consideravelmente nos próximos anos – em cerca de 10 pontos percentuais – devido ao novo fundo especial para infraestrutura.

O aumento dos gastos com defesa também deve elevar ainda mais o índice da dívida, em pelo menos 2,5 pontos percentuais por ano se, por exemplo, o aumento alcançar 3,5% do PIB.

"Em dez anos, o índice geral de endividamento do governo poderia subir para 90%, embora isso também dependa da inflação e, portanto, não seja fácil de prever", disse Kraemer.

jps/ra (Reuters, DW, ots)