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Acnur denuncia os efeitos da discriminação em crianças apátridas

03/11/2015 04h11

Genebra, 3 nov (EFE).- A condição de apátrida tem efeitos muito nocivos nas crianças, já que provoca nelas sentimentos de discriminação, frustração e desesperança que podem continuar até a idade adulta, é o que diz um estudo da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) publicado nesta terça-feira.

Atualmente, cerca 10 milhões de pessoas são consideradas apátridas em todo o mundo e se estima que uma criança nasça a cada dez minutos sem qualquer nacionalidade, o que levou a Acnur a elaborar seu maior estudo sobre o impacto desta condição nos menores.

Concretamente, a pesquisa foi feita em países como Costa do Marfim, República Dominicana, Geórgia, Itália, Jordânia, Malásia e Tailândia, e conta com depoimentos de 250 pessoas, entre crianças, jovens, pais e tutores.

A publicação do relatório coincide com o primeiro aniversário do lançamento da campanha "#IBelong" ("Eu pertenço", em tradução livre), que tem como objetivo acabar com a condição de pessoas apátridas até 2024.

A Acnur pede aos países que se unam à iniciativa "I belong" para solucionar um problema que considera "relativamente fácil de resolver e prevenir".

Entre as medidas a serem aplicadas, a Acnur pede que os Estados permitam que as crianças tenham a possibilidade de obter a nacionalidade do país no qual nasceram caso não possam receber a de seus progenitores.

Também pede mudanças nas leis para que as mães possam, assim como os pais, passar a seus filhos sua nacionalidade, um direito que as mulheres não têm em mais de 20 países.

Além disso, a Acnur solicita o fim das leis e práticas que negam a filiação a um país por motivos de raça, etnia e religião.

A agência humanitária também faz um pedido aos Estados para que assegurem que todas as crianças sejam oficialmente registradas ao nascer.

Para o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, não ter nacionalidade durante a infância pode originar problemas que "perseguirão" essas pessoas durante anos e que "condenarão elas" a uma vida de discriminação.

"Nenhuma criança deveria ser apátrida. Todos deveriam pertencer a algum lugar", afirmou Guterres em comunicado.

Segundo o relatório, os menores que não contam com nacionalidade denunciam que foram tratados como estrangeiros nos países onde viveram e que essa condição lhes causou prejuízo psicológico muito grande.

Muitos deles, inclusive, se descrevem como "invisíveis", "extraterrestres", "vivendo nas sombras", "cachorros de rua" e "sem valor".

Com frequência, eles têm negados os direitos que a maioria de seus concidadãos disfrutam, como a obtenção de diplomas acadêmicos, ir à universidade ou encontrar um trabalho digno.

Portanto, a agência da ONU alerta que esta situação os "condena", suas famílias e suas comunidades a viverem em precariedade e marginalizados durante gerações.

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