Supremo dos EUA se recusa a derrubar pena de morte em todo o país

Washington, 25 jan (EFE).- A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou nesta segunda-feira a derrubar a pena de morte em todo o país ao decidir que não devia considerar o caso apresentado por uma prisioneira da Pensilvânia, que argumenta que a pena capital é inconstitucional por ser um castigo "cruel".

"Revisão negada", opinaram hoje os nove juízes da máxima instância judicial do país em uma breve notificação judicial, na qual não explicaram por que rejeitaram o pedido de Shonda Walter, afro-americana condenada a morte por matar um homem de 83 anos em 2003.

Walter, a única mulher no corredor da morte na Pensilvânia, argumentou que a Oitava Emenda à Constituição dos EUA, que proíbe os "castigos incomuns ou cruéis", contradiz a pena de morte, reinstaurada pelo próprio Supremo em 1976.

"Seu caso exemplifica o que é incorreto com a pena de morte", defendeu seu advogado, Daniel Silverman, no pedido ao Supremo.

Segundo o advogado, o processo contra Walter esteve infestado de "discriminações raciais", falhou ao não ter limitado a pena de morte a "infratores mais graves" e, sobretudo, foi "arbitrário" porque não permitiu que seus recursos progredissem apesar de ter cumprido dez anos em isolamento.

Com seu pedido, o advogado tentou aproveitar a janela aberta em junho do ano passado pelo juiz progressista Stephen Breyer, que com o apoio da magistrada Ruth Ginsburg pediu ao Supremo que realize uma sessão específica para discutir "se a pena de morte viola a Constituição".

Naquele momento, em junho de 2015, a máxima instância judicial do país aprovou o uso de um polêmico sedativo nas injeções letais, o que representou um alívio para os defensores da pena de morte.

No entanto, ao não resolver o assunto, os juízes abriram um debate de longo prazo sobre a constitucionalidade deste castigo, que segue sendo aplicado em 31 dos 50 estados do país e que conta com o apoio de 61% dos americanos, segundo dados de outubro de 2015 da empresa de consultoria Gallup.