Justiça bloqueia R$ 500 milhões da Samarco, Vale e BHP Billiton
São Paulo, 22 fev (EFE).- A Justiça Federal bloqueou nesta segunda-feira R$ 500 milhões da mineradora Samarco e de suas controladoras, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, para recuperar uma das cidades devastas pelo vazamento de lama tóxica.
A Justiça aceitou um pedido realizado pela promotoria e emitiu uma medida cautelar que tem como objetivo a reconstrução do município de Barra Longa, em Minas Gerais, um dos mais afetados pelo rompimento da barragem da Samarco ocorrido no último dia 5 de novembro.
A sentença indicou que a Samarco e suas controladoras deverão de apresentar nos próximos 30 dias um projeto para recuperar e reparar "integralmente" todos os bens públicos e infraestruturas que foram danificados na cidade.
As mineradoras terão um prazo de seis meses para executar o projeto e, caso descumpram a decisão judicial, serão penalizadas com uma multa diária de R$ 500 mil.
A promotoria de Minas Gerais lembrou que o vazamento de lama destruiu obras em infraestrutura, a rede de saneamento público, praças, edifícios e campos de futebol de Barra Longa.
"De todos os municípios atingidos pelo vazamento, sem dúvida alguma o município de Barra Longa foi o mais afetado e destruído se for levado em conta o bens e equipes públicos que foram afetados", ressaltam os promotores Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira.
A Samarco, que já sofreu o bloqueio de outros bens, informou que recorrerá da nova decisão judicial "para poder dar continuidade às ações que já estão em andamento" e diminuir assim "os impactos sociais e ambientais do acidente".
O rompimento da barragem da Samarco, em novembro do ano passado, deixou 17 mortos e dois desaparecidos naquela que é considerada a maior tragédia ambiental do Brasil.
A Justiça aceitou um pedido realizado pela promotoria e emitiu uma medida cautelar que tem como objetivo a reconstrução do município de Barra Longa, em Minas Gerais, um dos mais afetados pelo rompimento da barragem da Samarco ocorrido no último dia 5 de novembro.
A sentença indicou que a Samarco e suas controladoras deverão de apresentar nos próximos 30 dias um projeto para recuperar e reparar "integralmente" todos os bens públicos e infraestruturas que foram danificados na cidade.
As mineradoras terão um prazo de seis meses para executar o projeto e, caso descumpram a decisão judicial, serão penalizadas com uma multa diária de R$ 500 mil.
A promotoria de Minas Gerais lembrou que o vazamento de lama destruiu obras em infraestrutura, a rede de saneamento público, praças, edifícios e campos de futebol de Barra Longa.
"De todos os municípios atingidos pelo vazamento, sem dúvida alguma o município de Barra Longa foi o mais afetado e destruído se for levado em conta o bens e equipes públicos que foram afetados", ressaltam os promotores Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira.
A Samarco, que já sofreu o bloqueio de outros bens, informou que recorrerá da nova decisão judicial "para poder dar continuidade às ações que já estão em andamento" e diminuir assim "os impactos sociais e ambientais do acidente".
O rompimento da barragem da Samarco, em novembro do ano passado, deixou 17 mortos e dois desaparecidos naquela que é considerada a maior tragédia ambiental do Brasil.