Senado italiano vota projeto de união entre homossexuais após modificações

Roma, 25 fev (EFE).- O Senado italiano deve votar nesta quinta-feira o polêmico projeto de lei de união entre pessoas do mesmo sexo após as últimas modificações pactadas no texto impulsionado pelo primeiro-ministro, Matteo Renzi.

O debate sobre as posições do voto dos senadores começará às 17h20 local (13h20, em Brasília) e a votação, em primeira convocação, às 19h (15h, em Brasília), confirmou hoje o Senado.

Os senadores votarão sobre a denominada "maxi emenda" apresentada pelo governo de Renzi após a retirada de alguns dos aspectos da lei que suscitavam maior oposição, inclusive dentro da coalizão presidida pelo primeiro-ministro.

O texto que chega ao Senado exclui a possibilidade de que um dos membros da união adote os filhos naturais de seu casal e também o compromisso de fidelidade.

Se o Senado aprovar o projeto em sua forma atual, o projeto passará à tramitação na câmara dos Deputados, onde Renzi conta com a maioria para sua aprovação definitiva.

O projeto é denominado Cirinnà, pelo nome da senadora Monica Cirinnà, do Partido Democrata (PD), impulsora desta iniciativa, e no começo contemplava o reconhecimento legal das uniões civis dos homossexuais e a possibilidade de adotar os filhos biológicos do outro membro do casal.

Também incluía outros direitos, como o de fixar um domicílio conjunto, escolher um sobrenome comum, acompanhar o casal em caso de assistência por doença, conceder sua nacionalidade e o compromisso de se manter fiéis.

O projeto é uma das prioridades do governo de Renzi para 2016, mas seu partido, o PD, não podia por si só levar adiante o documento, porém necessitava dos apoios de outros grupos políticos.

O texto enfrentou durante semanas uma forte resistência na câmara Alta pelos opositores e defensores dos direitos dos homossexuais, tanto fora como dentro das fileiras da formação liderada por Renzi.

No final, após semanas de intensos debates, Renzi se viu obrigado a ceder perante a oposição e eliminar alguns pontos da lei para contar com o apoio do conservador Novo Centrodestra (Ncd), seu parceiro no governo e contrário ao documento como tinha sido redigido inicialmente.

O projeto que será votado no Senado já não inclui o direito de adoção, já que o Ncd, liderado pelo ministro do Interior, Angelino Alfano, temia que este aspecto incentivasse a gestação sub-rogada.

A ministra da Saúde, Beatrice Lorenzin, apontou ontem que essa decisão não era "suficiente" e que era preciso seguir "falando para que não haja confusões entre estas uniões e o casamento".

Do projeto também desaparece o ponto do artigo 3 que estabelecia que "das uniões civis deriva a obrigação recíproca de fidelidade".

Além disso, o texto simplifica os processos de separação e permitirá que o casal possa conservar um sobrenome único somente enquanto houver união.