Suíços votam sobre endurecer lei que permite expulsar criminosos estrangeiros

Genebra, 28 fev (EFE).- Os suíços decidirão neste domingo em referendo se querem endurecer ainda mais a lei que permite expulsar automaticamente os estrangeiros que tenham cometido delitos graves no país.

A ultranacionalista e xenófoba União Democrática de Centro (UDC), partido majoritário no parlamento da Suíça, considera que a câmara desvirtuou a iniciativa "pela expulsão dos estrangeiros criminosos", aprovada em referendo em novembro do 2010 com 52,9% dos votos.

Após a aprovação, o parlamento redigiu e aprovou uma lei em março do 2015 que, aos olhos do UDC, suavizava o espírito e a forma da iniciativa aprovada, e por isso decidiu apresentar uma nova proposta que blinde a aplicação literal do que foi aprovado em primeira instância.

A proposta inicial determinava a expulsão automática - sem levar em conta seu entorno socioeconômico nem as circunstâncias do fato - dos estrangeiros que tivessem cometido delitos graves, o que é contrário à jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

No entanto, a lei aprovada pelo parlamento introduziu uma cláusula que permite aos juízes fazer exceções quando a expulsão de um estrangeiro pudesse criar uma situação de grave dificuldade para ele ou sua família.

Com pleno conhecimento de que o parlamento tentaria suavizar a iniciativa, o UDC lançou em 2012 uma nova proposta intitulada "para a expulsão efetiva dos estrangeiros criminosos (iniciativa de execução)", que será votada hoje.

Entre outros delitos, fazem parte deste catálogo assassinato, estupro, assalto à mão armada, tráfico de pessoas e de drogas, mas também o abuso dos benefícios da seguridade social, e outras infrações muito menores.

Os cidadãos suíços votarão hoje também em referendo se aceitam ou rejeitam a decisão do governo de construir uma galeria adicional ao túnel de São Gotardo - que atravessa os Alpes - para não ter de fechar a circulação durante os 15 anos que durará a manutenção do primeiro.

O túnel, em serviço desde 1980, liga Göschenen a Airolo, e conecta a circulação viária entre o norte e o sul da Europa. Por esta rota viária circulam ao ano cinco milhões de carros e 900 mil caminhões.

Por causa de sua idade, o túnel deve ser submetido a uma ampla e complexa renovação e o Conselho Federal (governo colegiado) decidiu que a melhor maneira de evitar o corte na circulação durante os anos em que a via esteja em reparação seria construir um novo túnel.

A decisão foi avalizada pelo parlamento em setembro de 2014, mas um grupo de cidadãos se opõem a ela, alegando o alto custo do projeto e que a obra aumentará o tráfego viário, com um grave prejuízo ambiental.

No entanto, a lei diz que o trânsito não aumentará, porque enquanto durar a renovação do primeiro túnel o segundo será usado, e quando ambos estiverem em serviço, cada um será usado em um sentido.

O Executivo argumenta que se a segunda galeria não for feita, os veículos deverão usar as ferrovias existentes e outras que precisariam ser construídas, o que geraria custos extras e efeitos perniciosos para a população local.