ONG denuncia que violência sexual é uma 'rotina' em presídios do México

Isabel Reviejo.

México, 28 jun (EFE).- A violência sexual é "uma prática rotineira" nas prisões de mulheres por parte das forças de segurança do México, mas "não há quase nenhuma punição" para estes crimes, alerta um relatório da Anistia Internacional (AI) divulgado nesta terça-feira.

Para a realização do relatório, a organização conversou com 100 mulheres que cumprem pena em prisões federais, que em sua totalidade disseram haver sofrido assédio sexual ou abuso psicológico no momento da sua detenção ou nas horas posteriores.

Além disso, 72 delas afirmam ter sido vítimas de abuso sexual, e 33 foram estupradas.

Com números como esses, "não podemos sustentar a hipótese de algumas maçãs podres dentro das forças de segurança do México", afirmou em entrevista à Agência Efe, Madeleine Penman, autora do relatório.

No mês de abril foi divulgado nas redes sociais um vídeo onde membros das forças federais aparecem torturando uma mulher, colocando uma bolsa na cabeça dela.

A divulgação do vídeo levou o secretário de Defesa Nacional do México, Salvador Cienfuegos, a pedir desculpas públicas onde ele disse que a conduta dos militares deve ser "irrepreensível".

No entanto, os dados fornecidos pela Anistia mostram que este caso está longe de ser um comportamento excepcional.

No caso da Marinha, dos dez casos descritos oito incluíram o estupro, segundo as denúncias das mulheres. Em respeito a outras forças de segurança, as porcentagens são em torno de 50%, afirmou Penman.

Mas "quando falamos com as Forças Armadas, o Exército não mencionou um único soldado suspenso por abuso sexual ou estupro nestes anos", explicou.

Os nomes dos elementos levados para a Justiça, enfatizou Madeleine, "são quase inexistentes". E desde 1991, apenas 15 casos de denúncia de tortura resultaram em condenações em nível federal.

Outra conclusão do relatório é que a estratégia de segurança está baseada em muitas ocasiões em "prisões arbitrárias que costumam ter como alvo as mulheres mais marginalizadas", sem recursos, que muitas vezes acabam sofrendo abusos e sendo praticamente obrigadas a assinar "confissões" dos crimes.

Assim foi com Yecenia Armenta, que foi colocada em liberdade recentemente após passar quatro anos na prisão. Quando foi presa no estado de Sinaloa, em 2012, foi espancada e estuprada por horas até "admitir" ter assassinado seu marido.

Agora deixou a prisão por ordem de um juiz. "O assassino real está na rua", afirmou Madeleine Penman.

O relatório da AI revela outros casos semelhantes onde a tortura terminou com confissões forçadas. Além disso, outras situações desembocaram em riscos para a saúde das mulheres, já que algumas acabaram sendo hospitalizadas ou sofrendo abortos espontâneos.

Portanto, a lei geral contra a tortura, que ainda deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados após passar pelo Senado, só será eficaz se consagrar "o princípio de exclusão das provas ilegais nos juízos", de tal forma como fiquem descartadas todas aquelas que se tenham conseguido sob tortura, sustentou Madeleine.

A Anistia não hesita em qualificar a situação que existe no México como uma "epidemia de tortura".

Diante da Procuradoria Geral da República (PGR) foram arquivados durante o ano de 2014 cerca de 2.403 denúncias para este crime. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), por sua vez, recebeu aproximadamente 7 mil queixas pelo mesmo assunto desde 2010.

Apesar de há nove meses o governo ter estabelecido um mecanismo sobre tortura sexual, este segue "adormecido" e as autoridades responsáveis não se voltaram a reunir para avançar na matéria e castigar os culpados, denunciou a autora do relatório.

Os cursos de formação e consciência para os policiais e soldados, que chegavam aos milhares, se revelaram ser insuficientes. A única coisa que poderia levar a uma mudança, considerou, seria levar os responsáveis para o banco dos réus e fazer com que seus atos tivessem consequências.

"Esse será o dia no qual, literalmente, em muito pouco tempo tudo vai a mudar", finalizou.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos