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Justiça belga aprova demissão por curtida antissemita no Facebook

28/12/2017 11h41

Bruxelas, 28 dez (EFE).- A Justiça do Trabalho da Bélgica aceitou que a decisão de uma empresa de demitir um funcionário por falta grave depois de ele curtir uma publicação antissemita no Facebook, informou o jornal local "L'Echo" nesta quinta-feira.

O Tribunal de Liège, região do leste da Bélgica, deu razão à empresa, que alegou ter advertido o colaborador contra esse tipo conduta em outras oportunidades, por considerar que fere imagem da companhia.

A empresa, que tem sede em Bruxelas e não teve o nome divulgado, descobriu que o empregado postava no seu perfil da rede social textos sobre o controverso comediante francês Dieudonné, condenado na França por antissemitismo.

Os diretores alertaram o contratado sobre o fato de a publicação colocar em risco a reputação da empresa. Ele se comprometeu a parar de fazer, mas depois marcou um "curti" em uma publicação similar, o que provocou a rescisão por parte da empresa e a confirmação emitida pela Justiça belga, segundo o "L'Echo".

O funcionário, que é contador, argumentou que sua atitude estava amparada pela liberdade de expressão e que respeitava o compromisso assumido, já que, em sua opinião, gostar de uma publicação no Facebook não equivale a compartilhar.

"Todo trabalhador tem direito de se expressar, mas esta não pode, de forma alguma, prejudicar a imagem da empresa e de seus diretores", afirma a sentença divulgada pelo jornal.

O advogado Carl Vander Espt declarou que a sentença mostra o "crescente risco para os trabalhadores de se expressar sem pensar na internet e em redes sociais como Facebook ou Twitter".

"A fronteira entre a esfera pública e a esfera privada está cada vez mais porosa aos olhos da Justiça", ressaltou ele.

Já o advogado especializado em comunicação Jacques Englebert afirmou que a decisão do tribunal é correta

"Quando a pessoa marca um 'curti', ela está se expressando, apesar de às vezes os usuários não perceberem assim, porque isso se transformou em um gesto fácil e banal", defendeu.