Ucrânia aprova lei para recuperar territórios ocupados do Donbass
Kiev, 18 jan (EFE).- O parlamento da Ucrânia aprovou nesta quinta-feira a lei para a reintegração das regiões orientais de Donetsk e Lugansk à Ucrânia, na qual declara a zona do conflito como "territórios temporariamente ocupados" por grupos armados controlados pela Rússia.
"Seguiremos abrindo pela via política e diplomática o caminho para a reintegração das terras ucranianas ocupadas", disse hoje o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, que levou a iniciativa ao parlamento.
Após numerosas emendas, o documento, que marca a "política estatal para a recuperação da soberania do Estado ucraniano" sobre o Donbass (como se denomina em conjunto essas duas regiões separatistas), foi aprovado com 280 votos a favor.
A nova lei, que declara a Rússia como "Estado agressor", põe nas mãos do Ministério de Defesa e do Ministério do Interior a redação de um mapa de caminho para recuperar esses territórios até alcançar "a ausência completa de militares russos", embora a decisão sobre as medidas a tomar seja de Poroshenko.
Concretamente, prevê a criação de uma Sede Operativa Conjunta das Forças Armadas da Ucrânia para "resistir à agressão russa", garantir a soberania do Estado e a segurança nacional, tudo isso sem mencionar os acordos de paz assinados em Minsk.
O comando do exército na zona de conflito terá direito a restringir a entrada de certas pessoas ou veículos aos territórios ocupados, verificar a documentação de civis e funcionários, bem como ao uso da força contra "aqueles que violam a lei ou tentam ingressar ilegalmente na área de combate".
Além disso, o documento lembra que a Rússia, como Estado "ocupante", não tem nenhum direito sobre os territórios do Donbass, razão pela qual todos os atos derivados da administração "local russa" não têm validade nem geram direitos.
"Seguiremos abrindo pela via política e diplomática o caminho para a reintegração das terras ucranianas ocupadas", disse hoje o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, que levou a iniciativa ao parlamento.
Após numerosas emendas, o documento, que marca a "política estatal para a recuperação da soberania do Estado ucraniano" sobre o Donbass (como se denomina em conjunto essas duas regiões separatistas), foi aprovado com 280 votos a favor.
A nova lei, que declara a Rússia como "Estado agressor", põe nas mãos do Ministério de Defesa e do Ministério do Interior a redação de um mapa de caminho para recuperar esses territórios até alcançar "a ausência completa de militares russos", embora a decisão sobre as medidas a tomar seja de Poroshenko.
Concretamente, prevê a criação de uma Sede Operativa Conjunta das Forças Armadas da Ucrânia para "resistir à agressão russa", garantir a soberania do Estado e a segurança nacional, tudo isso sem mencionar os acordos de paz assinados em Minsk.
O comando do exército na zona de conflito terá direito a restringir a entrada de certas pessoas ou veículos aos territórios ocupados, verificar a documentação de civis e funcionários, bem como ao uso da força contra "aqueles que violam a lei ou tentam ingressar ilegalmente na área de combate".
Além disso, o documento lembra que a Rússia, como Estado "ocupante", não tem nenhum direito sobre os territórios do Donbass, razão pela qual todos os atos derivados da administração "local russa" não têm validade nem geram direitos.