Juiz espanhol suspende deputados catalães presos e Puigdemont de seus cargos
Madri, 10 jul (EFE).- O juiz do Supremo Tribunal da Espanha que instrui o caso aberto pelo processo separatista na região da Catalunha anunciou nesta terça-feira a suspensão dos cinco deputados catalães que estão em prisão preventiva e do ex-presidente da comunidade autônoma Carles Puigdemont, que está foragido na Alemanha, de seus cargos públicos.
Todos eles estão sendo processados por rebelião e outros crimes por seus papéis no processo independentista da Catalunha e que culminou com uma declaração ilegal de independência do parlamento autônomo em 27 de outubro de 2017, que foi cancelada posteriormente pelo Tribunal Constitucional espanhol.
O juiz Pablo Llarena comunicou essa suspensão à mesa do parlamento catalão - o órgão administrativo e regulatório interno do legislativo regional - e com base na Lei de Processo Criminal.
Esta lei prevê que, uma vez que o processo estiver instituído e se decrete a prisão provisória por um crime relacionado "com grupos armados, indivíduos terroristas e rebeldes", o indiciado que ostentar um cargo público ficará "automaticamente suspenso" do exercício de suas funções enquanto durar a situação de prisão.
Llarena deu hoje por encerrada a instrução do sumário, à espera de marcar uma data para o julgamento.
A medida de suspensão do cargo afeta os cinco deputados autônomos que estão presos - Oriol Junqueras, Jordi Turull, Josep Rull, Raül Romeva e Jordi Sànchez - e também Carles Puigdemont, mas não o ex-conselheiro foragido na Bélgica, Antoni Comín, que tem recurso pendente.
Com o fim da instrução da causa do processo separatista, o juiz Llarena declarou à revelia os processados que se encontram foragidos, entre eles Puigdemont, que serão investigados em outra ação separada.
Com isso, o magistrado do Supremo concluiu o sumário do caso em relação aos processados não foragidos.
Sobre estes, que são Puigdemont, Comín, Lluis Puig, Meritxell Serret, Clara Ponsatí, Marta Rovira e Anna Gabriel, o juiz os declara à revelia, o que suspende o curso do caso em relação aos mesmos, que ficarão em outra ação separada, enquanto não estiverem à disposição do juiz.
A suspensão do cargo obrigará os deputados a deixarem suas cadeiras no parlamento autônomo e a serem substituídos pelos suplentes das candidaturas com as quais se apresentaram às eleições regionais de dezembro, nas quais as forças independentistas conseguiram maioria parlamentar.
Todos eles estão sendo processados por rebelião e outros crimes por seus papéis no processo independentista da Catalunha e que culminou com uma declaração ilegal de independência do parlamento autônomo em 27 de outubro de 2017, que foi cancelada posteriormente pelo Tribunal Constitucional espanhol.
O juiz Pablo Llarena comunicou essa suspensão à mesa do parlamento catalão - o órgão administrativo e regulatório interno do legislativo regional - e com base na Lei de Processo Criminal.
Esta lei prevê que, uma vez que o processo estiver instituído e se decrete a prisão provisória por um crime relacionado "com grupos armados, indivíduos terroristas e rebeldes", o indiciado que ostentar um cargo público ficará "automaticamente suspenso" do exercício de suas funções enquanto durar a situação de prisão.
Llarena deu hoje por encerrada a instrução do sumário, à espera de marcar uma data para o julgamento.
A medida de suspensão do cargo afeta os cinco deputados autônomos que estão presos - Oriol Junqueras, Jordi Turull, Josep Rull, Raül Romeva e Jordi Sànchez - e também Carles Puigdemont, mas não o ex-conselheiro foragido na Bélgica, Antoni Comín, que tem recurso pendente.
Com o fim da instrução da causa do processo separatista, o juiz Llarena declarou à revelia os processados que se encontram foragidos, entre eles Puigdemont, que serão investigados em outra ação separada.
Com isso, o magistrado do Supremo concluiu o sumário do caso em relação aos processados não foragidos.
Sobre estes, que são Puigdemont, Comín, Lluis Puig, Meritxell Serret, Clara Ponsatí, Marta Rovira e Anna Gabriel, o juiz os declara à revelia, o que suspende o curso do caso em relação aos mesmos, que ficarão em outra ação separada, enquanto não estiverem à disposição do juiz.
A suspensão do cargo obrigará os deputados a deixarem suas cadeiras no parlamento autônomo e a serem substituídos pelos suplentes das candidaturas com as quais se apresentaram às eleições regionais de dezembro, nas quais as forças independentistas conseguiram maioria parlamentar.
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