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6 meses

Promotora do TPI quer soluções para crimes contra líderes sociais na Colômbia

08/06/2021 15h00

Haia, 8 jun (EFE).- A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, continua atenta ao desenvolvimento dos processos judiciais sob a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) na Colômbia e lembrou em entrevista à Agência Efe que seguem pendentes respostas aos crimes cometidos contra líderes sociais.

"A tortura e o assassinato de defensores dos direitos humanos é um assunto muito sério, do qual o Ministério Público do TPI não pode desviar o olhar", disse o advogado.

O programa não governamental Somos Defensores quantificou 199 assassinatos de lideranças sociais na Colômbia em 2020, o número mais elevado da última década, supostamente cometidos por paramilitares, grupos dissidentes das FARC e guerrilheiros do Exército de Libertação Nacional (ELN), entre outros.

Ela afirmou que "matar ou atacar defensores dos direitos humanos é realmente um crime muito sério", ao qual seu gabinete "nunca virou as costas".

A advogada deu como exemplo que, em sua investigação em Darfur, apresentou acusações contra suspeitos de um ataque a uma base da missão de paz da União Africana que matou oito pessoas.

"Você pode pensar que não é um número muito alto, mas enfatiza a importância de não atacar as forças de paz. As forças de paz são levadas ao local e os defensores dos direitos humanos estão lá para ajudar uma comunidade que está sofrendo", disse.

O tribunal com sede em Haia é regido pelo princípio da complementaridade, ou seja, não intervém se um país sob exame preliminar, como a Colômbia, faz investigações confiáveis sobre crimes de guerra e contra a humanidade.

Os Acordos de Paz de 2016 entre o governo de Juan Manuel Santos e as FARC conduziram a implementação da JEP, um mecanismo de Justiça transitório para julgar crimes graves cometidos durante o conflito armado.

A promotora definiu a JEP como "um desenvolvimento muito interessante" porque "vai no sentido de tentar fazer Justiça".

"Essas são medidas tomadas a nível nacional e que podem ser muito importantes para determinar a questão da admissibilidade das situações perante o TPI", acrescentou Fatou Bensouda, ou seja, para decidir se o processo deve ser encerrado ou transformado em uma investigação formal.