UOL Notícias: Após protestos, Senado aprova em 1º turno PEC que congela gastos por 20 anos
29/11/2016 23h54
Assim como toda Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 55, a chamada PEC do Teto, que limita os gastos públicos, aprovada em 1º turno pelo Senado nesta terça-feira (29), não passará pelo crivo do presidente da República. Desta forma, diferentemente do informado na reportagem Após protestos, Senado aprova em 1º turno PEC que congela gastos por 20 anos, se aprovada em segunda votação, a matéria seguirá diretamente para a fase de promulgação e publicação. O texto foi corrigido.