Juíza equatoriana deixa sem efeito exigência de passaporte para cidadãos da Venezuela
QUITO (Reuters) - Uma juíza equatoriana deixou sem efeito nesta sexta-feira a medida imposta pelo governo de solicitar passaporte a cidadãos venezuelanos para entrada no país, disse a Defensoria Pública, sob o argumento de que a exigência violava seus direitos.
A Defensoria Pública, junto a outras instituições de direitos humanos, havia feito um pedido à justiça do país, horas após o governo equatoriano endurecer os requisitos para entrada de milhares de cidadãos venezuelanos em seu território.
“A juíza aceita o pedido de medidas cautelares proposto pela Defensoria Pública perante a exigência do Estado equatoriano de pedir passaporte para pessoas venezuelanas”, informou a instituição em sua conta no Twitter.
Na leitura da resolução, a juíza Judith Naranjo também determinou que dentro de prazo de 45 dias o governo terá que desenvolver um plano integral para o fluxo regular dos imigrantes.
O Equador impôs a medida em 18 de agosto em uma tentativa, segundo as autoridades, de ordenar a imigração de venezuelanos em suas fronteiras, em meio a duras críticas de setores de proteção de direitos humanos e da Igreja Católica.
Ao menos 600 mil venezuelanos entraram em território equatoriano até agora neste ano, fugindo de uma crise econômica e política na Venezuela.
Vários destes imigrantes entraram no país de maneira irregular por não possuírem passaportes, um documento difícil de ser obtido na Venezuela.
(Reportagem de José Llangarí)