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Ex-secretário de Cabral é preso de novo; desvios superam R$ 74 mi, diz MPF

08.fev.2018 - Sérgio Côrtes deixa presídio no Rio após decisão do STF - Pedro Teixeira/Agência O Globo
08.fev.2018 - Sérgio Côrtes deixa presídio no Rio após decisão do STF Imagem: Pedro Teixeira/Agência O Globo

Por Pedro Fonseca

Do Rio

31/08/2018 10h33Atualizada em 31/08/2018 12h29

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (31) o ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sergio Côrtes. A prisão aconteceu em uma nova etapa das investigações sobre um amplo esquema de corrupção na saúde pública do estado. Somente nesta fase, há a suspeita de desvios em contratos públicos que superam R$ 74 milhões.

A fraude investigada desta vez teria acontecido a partir da contratação da Organização Social Pró-Saúde, que administrou vários hospitais do estado, desde 2013. Entre as unidades que teriam tido contratos de compra e venda de materiais fraudados, estão os hospitais Getúlio Vargas, Albert Schweitzer, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres.

Além de Côrtes, também foram decretadas as prisões preventivas de outros investigados, entre eles, os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.

De acordo com o Ministério Público Federal, Côrtes se aliou aos empresários para fraudar os contratos. “Essa nova fase das investigações comprova que os empresários controlavam a destinação dada aos recursos públicos repassados às organizações sociais que administravam hospitais estaduais, desviando tais verbas em benefício próprio e de terceiros, contando com a atuação de gestores da organização social e de diversos funcionários públicos da Secretaria de Saúde para que a empreitada criminosa fosse concretizada”, disseram os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro em nota.

A defesa de Miguel Iskin definiu a prisão como "ilegal", "em flagrante desrespeito a decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal". "Não satisfeito, o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal - RJ determinou a custódia preventiva do filho de Miguel também. Isso tudo sem que sequer exista uma denúncia formal do Ministério Público. Parece não haver mais limites", disse o advogado Alexandre Lopes.

A reportagem procura as defesas de Sérgio Côrtes, Gustavo Estelitta e da OS Pró-Saúde.

Côrtes foi preso pela primeira vez em abril do ano passado por suspeita de envolvimento na organização criminosa, que seria liderada pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. O ex-secretário deixou a prisão para responder ao processo em liberdade, favorecido por decisão do ministro do STF Gilmar Mendes.

No total, 21 pessoas tiveram prisões decretadas pela Justiça Federal. Também foi determinada a indisponibilidade de bens e valores dos investigados. O total desses bens pode chegar a R$ 149 milhões e devem ser destinados ao ressarcimento dos danos provocados pelo esquema criminoso.

Executivos de multinacionais também foram acusados de integrar a organização criminosa. No início deste mês, o MPF apresentou denúncia contra o presidente-executivo da General Eletric para a América Latina, Daurio Speranzini Jr., ao lado de outras 23 pessoas.

As fraudes na área de saúde, segundo os procuradores, faziam parte de um esquema ainda maior de corrupção comandando por Cabral. Há estimativas de que ele tenha desviado mais de US$ 100 milhões dos cofres públicos durante o seu governo. Cabral, que está preso desde novembro de 2016, já foi condenado em diversas ações.

Outro ex-secretário é intimado

Também foi determinada a intimação do ex-secretário de Saúde Luiz Antonio Teixeira para prestar esclarecimentos, tendo em vista os indícios de que, mesmo afastado da secretaria, continuou com influência sobre as transferências de recursos públicos para a organização social, vinculando-as à obrigação de a entidade pagar determinados fornecedores, em detrimento de outras despesas prioritárias na gestão dos hospitais que a OS administra.