ONU reafirma direito de refugiados pedirem asilo nos EUA

Por Stephanie Nebehay

GENEBRA (Reuters) - Os postulantes a asilo na fronteira do México que fogem da violência ou da perseguição têm direito de apresentar pedidos para obter santuário nos Estados Unidos, disseram agências da Organização das Nações Unidas (ONU) em uma nova tentativa de proteger imigrantes das diretrizes imigratórias rígidas dos EUA.

Autoridades da ONU exortaram Washington várias vezes a garantir a proteção dos postulantes a asilo, mas na segunda-feira o presidente Donald Trump disse que o México deveria enviar os imigrantes que buscam asilo em solo norte-americano de volta aos seus países de origem.

    Agentes dos EUA dispararam cilindros de gás lacrimogêneo contra imigrantes perto da fronteira que separa a cidade mexicana de Tijuana de San Diego, na Califórnia, no domingo, e alguns correram em direção à cerca da divisa com os EUA. O Ministério das Relações Exteriores mexicano apresentou uma nota diplomática ao governo norte-americano na segunda-feira pedindo uma "investigação completa".

Depois que Trump assinou um decreto limitando os direitos de asilo no início deste mês, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) disse que os EUA precisam garantir a proteção de qualquer um que esteja fugindo da violência ou da perseguição "sem obstrução".

Babar Baloch, porta-voz do Acnur, indagado nesta terça-feira sobre o fato de forças especiais dos EUA terem disparado gás lacrimogêneo contra imigrantes, disse em um boletim à imprensa em Genebra:

    "Estamos acompanhando estes relatos com preocupação, ainda estamos tentando entender o que transpirou lá".

O controle fronteiriço é "uma prerrogativa soberana de governos nacionais", mas a segurança da fronteira e a proteção internacional de refugiados não são mutuamente excludentes, disse.

"Isso significa que qualquer pessoa cuja vida esteja em risco em seu país de origem deve pode acessar territórios e pedir asilo em um país seguro. E cada pedido de asilo deve ser estudado individualmente".

    "Estamos repetindo nosso apelo para que as autoridades dos EUA concedam acesso ao território e a procedimentos de asilo àqueles que estão fugindo da violência ou da perseguição", acrescentou.

O incidente de domingo foi o capítulo mais recente de uma saga em que milhares de imigrantes que partiram de países centro-americanos violentos e empobrecidos e percorreram o México em direção ao norte se defrontaram com as políticas imigratórias severas de Trump.

    Cerca de 3.500 imigrantes das caravanas pediram asilo no México, disse Baloch, e sete morreram em incidentes ao longo do trajeto, informou Joel Millman, porta-voz da Organização Internacional para as Migrações (OIM).