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1 mês

Suprema Corte apoia iniciativa de Biden de encerrar política "permaneça no México"

30/06/2022 17h53

Por Andrew Chung

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos EUA deu um grande impulso nesta quinta-feira à iniciativa do presidente norte-americano, Joe Biden, de encerrar uma política de imigração linha-dura que começou no governo de seu predecessor, Donald Trump, e que forçava dezenas de milhares de imigrantes a ficarem no México aguardando audiências nos EUA em pedidos por asilo.

Os juízes, em uma decisão por 5 a 4 de autoria do presidente da corte, John Roberts, reverteu a decisão de um tribunal inferior que exigia que Biden reiniciasse a política ?permaneça no México? de Trump, após os Estados do Texas e do Missouri, liderados por republicanos, entrarem com um processo para manter o programa.

A decisão fortalece Biden, em busca de uma abordagem que ele chama de ?mais humana? na fronteira ao sul, mesmo com republicanos culpando-o pelo que enquadram como uma crise de imigração.

Os juízes concluíram que o Tribunal Federal de Apelações do Quinto Circuito, sediado em New Orleans, errou ao considerar que as leis federais de imigração exigiam o retorno de imigrantes ao México, se não houvesse espaço suficiente para detê-los nos Estados Unidos.

?O problema é que o estatuto não diz nada disso?, escreveu Roberts, acrescentando que a decisão do Quinto Circuito também impôs erroneamente um ?fardo significativo? sobre a capacidade do governo norte-americano de conduzir relações diplomáticas com o México.

O governo Trump adotou a política, formalmente batizada de ?Protocolos de Proteção aos Imigrantes?, em 2018 em resposta a um aumento de imigração na fronteira entre EUA e México, mudando práticas de longa data dos EUA. Impediu que alguns imigrantes não-mexicanos, incluindo pessoas buscando asilo por medo de perseguição em seus países natais, ficassem livres nos Estados Unidos para aguardar o processo de imigração. Em vez disso, foram enviados de volta ao México.

(Reportagem de Andrew Chung)