Lula tomou decisão sobre dividendos da Petrobras e quer investimentos, dizem fontes

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A decisão do conselho de administração da Petrobras de não pagar dividendos extraordinários partiu do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o governo quer que a empresa use para investimentos o dinheiro que seria destinado à remuneração extra aos acionistas, disseram duas fontes governamentais à Reuters nesta sexta-feira.

De acordo com uma das fontes, a decisão do conselho na véspera foi tomada durante reunião nesta semana com o presidente da empresa, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

As fontes ouvidas pela Reuters contam que há um consenso no governo de que é preciso recursos para investimentos de longo prazo.

"Não é uma questão de prejudicar os acionistas. Não se paga no curto prazo para ter um investimento que vai dar um rendimento melhor no longo prazo", disse uma das fontes, na condição de anonimato, devido à sensibilidade do tema.

As ações da Petrobras, que mostraram uma recuperação desde as mínimas da abertura, voltaram a acentuar queda após a notícia da Reuters. As ações PN despencaram 10,25%, a 36,25 reais, enquanto as ON desabaram 10,16%, a 37,07 reais, antes dos ajustes finais.

"O governo herdou uma política de raspar o tacho para pagar dividendos e não investir, para preparar uma privatização", acrescentou a fonte, lembrando das intenções do governo Jair Bolsonaro de privatizar a Petrobras.

Segundo uma outra fonte, Lula reuniu-se com Silveira e Prates para ouvir os argumentos. O presidente da Petrobras defendia o pagamento, em uma versão negociada, de 50% do valor possível em dividendos extraordinários, mas foi voto vencido.

A Petrobras informou na véspera que o conselho de administração propôs destinar 43,9 bilhões de reais de lucro remanescente para uma reserva de remuneração do capital recém-criada pela companhia. Os recursos poderiam ter sido destinados para dividendos extraordinários.

O colegiado aprovou apenas a remuneração ordinária, no montante de 14,2 bilhões de reais, referente ao quarto trimestre, somando dividendos totais do exercício de 2023 de 72,4 bilhões de reais.

Por várias vezes o presidente Lula já criticou o pagamento de dividendos e já havia declarado que pretendia usar parte dos recursos em investimentos.

"Vamos lançar o maior programa de investimento de infraestrutura que esse país já viu. A Petrobras vai parar de mandar todos os dividendos para os acionistas e mandar parte dos dividendos para se transformar em investimento para produzir mais gás, óleo, gasoduto e conhecimento científico e tecnológico", afirmou Lula, em um evento no Rio de Janeiro em agosto do passado.

Para que a Petrobras possa usar os recursos da reserva estatutária, o governo vai tentar mudar regra relacionada ao tema, segundo as duas fontes.

Não estava imediatamente claro ainda quais seriam as alterações necessárias.

"Existe uma possibilidade que é legal, qualquer reserva tem essa possibilidade de incorporação ao capital. Para isso acontecer, você tem que ter determinados 'triggers' (gatilhos), que estão muito longe de acontecer na Petrobras", disse o CFO da Petrobras, Sérgio Caetano Leite, a jornalistas, ao ser questionado sobre o assunto no Rio de Janeiro.

Dentre os gatilhos, o CFO citou um cenário em que a Petrobras desse prejuízo por 24 meses, o que ele disse que é pouco provável, "para não dizer impossível".

"A possibilidade de incorporação desses recursos está prevista em lei, mas não faz sequer parte de qualquer cenário que a gente está trabalhando. Então, a reserva é para dividendos. O dinheiro que foi colocado lá é para pagamento de dividendos", frisou.

De acordo com as duas fontes, no entanto, essa é uma decisão de governo e serão tomadas as medidas necessárias.