Leite defende suspensão da dívida do RS com União por "maior prazo possível"; diz que Estado precisa de R$ 19 bi

(Reuters) - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu nesta quinta-feira que os pagamentos da dívida do Estado com a União sejam suspensos imediatamente e pelo "maior prazo possível" e afirmou que o Estado precisará de pelo menos 19 bilhões de reais para sua reconstrução após as chuvas intensas que têm atingindo o Estado e já deixaram ao menos 107 mortos e centenas de milhares de desalojados.

"Os cálculos iniciais das nossas equipes técnicas indicam que serão necessários, pelo menos, 19 bilhões de reais para reconstruir o Rio Grande do Sul. São necessários recursos para diversas áreas. Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores. Nas próximas horas, vamos detalhar as ações projetadas que contemplariam as nossas necessidades", disse Leite em publicação no X.

Na véspera, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia dito que seria preciso uma estimativa mínima dos recursos necessários para que o Executivo federal pudesse propor o fornecimento de crédito ao Rio Grande do Sul via medida provisória.

Inicialmente, em entrevista à CNN Brasil, Leite havia falado na necessidade de 17 bilhões de reais para o Estado. De acordo com a assessoria de imprensa do governo gaúcho, o governador atualizou a estimativa ao fazer a publicação no X.

Mais cedo, em entrevista à GloboNews, Leite também defendeu a suspensão imediata do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, apontando este pagamento como um dos fatores que dificulta investimentos na prevenção de desastres.

"A gente tem uma situação que comprime o Rio Grande do Sul para fazer os investimentos. Então, defendemos sim a suspensão imediata (da dívida com a União) e com o maior prazo possível", disse Leite na entrevista.

"A dívida do Rio Grande do Sul e a forma de pagamento já é bastante responsável pela dificuldade do Estado em fazer todas as medidas preventivas anteriores, porque ela consome parte substancial do nosso orçamento", acrescentou.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o ministério já havia enviado para a Casa Civil propostas que tratam da dívida do Rio Grande do Sul. A medida estaria sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Reuters havia noticiado anteriormente que o governo federal vai anunciar a suspensão dos pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 31 de dezembro. A decisão, segundo uma fonte, resultará em uma economia de 3,5 bilhões de reais para o Estado, segundo cálculos do governo estadual.

Leite também afirmou que, no momento, o Rio Grande do Sul não precisa apenas de dinheiro para lidar com a crise, mas também mudanças em regras fiscais e processos administrativos para facilitar a aplicação de recursos.

"Não basta mandar dinheiro, a gente vai precisar mudança de regras fiscais para que a gente possa fazer o uso desses recursos e mudança também em processos administrativos para poder fazer a aplicação célere", disse Leite à GloboNews

As chuvas intensas que têm atingido o Rio Grande do Sul na última semana já deixaram pelo menos 107 mortos, com mais de 164 mil pessoas desalojadas e 425 municípios gaúchos afetados, segundo balanço da Defesa Civil do Estado.

(Por Fernando Cardoso)