TSE rejeita por unanimidade pedido de cassação de Sergio Moro
(Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade na noite de terça-feira recurso movido pelo PL e pela federação formada por PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional do Paraná que negou pedido das legendas pela cassação do senador Sergio Moro (União-PR).
A ação, movida tanto pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto pela legenda e pela federação da qual faz parte o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusava Moro de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na eleição de 2022, quando chegou a lançar uma pré-candidatura à Presidência da República, que posteriormente abandonou para sair candidato ao Senado pelo Paraná.
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Além da cassação de Moro, a ação também pedia que ele fosse declarado inelegível.
Antes de ingressar na política, Moro foi o principal juiz da Operação Lava Jato e condenou Lula em ação que levou o petista à prisão por 580 dias -- condenação que posteriormente foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, ele foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
Todos os ministros do TSE votaram para acompanhar o voto do relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, que entendeu que não há provas robustas de que houve corrupção, compra de apoio político e uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha de Sergio Moro em 2022.
Para o relator, tampouco ficou comprovada a alegada irregularidade no uso de recursos do Fundo Partidário, bem como não foram identificados gastos relevantes na pré-campanha dos candidatos ao Senado pelo Paraná.
Em publicação no X, Moro comemorou a decisão e afirmou que o julgamento do TSE foi técnico e respeitou a soberania popular.
"Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato", escreveu.
"Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses. No Senado, casa legislativa que integro com orgulho, continuarei honrando a confiança dos meus eleitores e defendendo os interesses do Paraná e do Brasil."
(Por Eduardo Simões)