Defensores dos direitos humanos saúdam libertação de Assange, dizem que processo movido por EUA é precedente preocupante

Por Kanishka Singh e Kate Holton

WASHINGTON/LONDRES (Reuters) - Organizações de liberdade de defesa da expressão receberam com satisfação a notícia da libertação do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, da prisão no Reino Unido, mas afirmaram que o processo movido contra ele pelos Estados Unidos criou um precedente perigoso para o jornalismo.

Assange deve se declarar culpado na quarta-feira de uma acusação de violação da lei de espionagem dos EUA, em um acordo que permitirá que ele volte para casa na Austrália, encerrando uma odisseia jurídica de 14 anos que poderia tê-lo levado à prisão nos Estados Unidos por muitas décadas.

Em 2019, as autoridades dos EUA acusaram Assange de 18 crimes por conspirar com a ex-analista de inteligência do Exército dos EUA Chelsea Manning para obter informações confidenciais e publicar ilegalmente os nomes de fontes confidenciais.

Ele está preso no Reino Unido há cinco anos, onde tem lutado contra a extradição para os Estados Unidos.

Vários grupos de direitos humanos, importantes organizações de mídia e líderes de países como México, Brasil e Austrália pediram que as acusações contra Assange fossem retiradas.

Sua esposa Stella, que inicialmente era advogada da equipe de Assange, disse que estava feliz com a notícia, mas que fazer um acordo para obter sua liberdade ainda representava uma séria preocupação para os jornalistas, especialmente aqueles que trabalham com questões de segurança nacional.

Alan Rusbridger, ex-editor do jornal britânico Guardian, um dos títulos globais que trabalhou com o WikiLeaks para publicar parte do material vazado, disse que é "bastante perturbador" que as leis de espionagem estivessem sendo usadas para atingir aqueles que revelaram informações incômodas para os Estados.

"Lamento que tenha sido necessário um acordo para uma acusação de espionagem, porque não acho que ninguém pense que o que ele estava fazendo era espionagem", disse Rusbridger à Reuters.

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"Mas ele já está na cadeia há tempo suficiente. Espero que esse seja o fim de sua punição pelo que ele fez."

Rusbridger disse que Assange foi o primeiro pioneiro a se tornar "essa nova geração de semiativistas, semipublicadores, semijornalistas que usam a internet para obter um efeito tremendo" e que ele tinha certeza de que a intenção dos EUA era tentar dissuadir outras pessoas de buscar fazer reportagens sobre segurança nacional.

"Portanto, acho que, se a tentativa era de impedir as reportagens sobre segurança nacional, temo que provavelmente tenha funcionado", disse ele.

Os partidários de Assange dizem que ele é um herói que foi vitimado porque expôs as irregularidades dos EUA e supostos crimes de guerra, inclusive nos conflitos no Afeganistão e no Iraque. Washington diz que a divulgação dos documentos que ele ajudou a publicar colocou vidas em perigo.

Jameel Jaffer, diretor executivo da organização de liberdade de expressão Knight First Amendment Institute, disse que o acordo significava que Assange teria cumprido "cinco anos de prisão por atividades que os jornalistas realizam todos os dias".

"Isso lançará uma longa sombra sobre os tipos mais importantes de jornalismo, não apenas neste país (EUA), mas em todo o mundo", disse Jaffer em um comunicado enviado por e-mail.

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O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) disse que a acusação tem graves implicações para os jornalistas e para a liberdade de imprensa em todo o mundo.

"Embora saudemos o fim de sua detenção, a perseguição dos EUA a Assange estabeleceu um precedente jurídico prejudicial ao abrir caminho para que jornalistas sejam julgados com base na Lei de Espionagem se receberem material confidencial de denunciantes. Esse nunca deveria ter sido o caso", disse a presidente-executica do CPJ, Jodie Ginsberg.

(Reportagem de Kanishka Singh, Kate Holton e Michael Holden)

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