Atualização torna X disponível no Brasil apesar de bloqueio determinado pelo STF

Por Ricardo Brito e Luciana Magalhaes

BRASÍLIA (Reuters) - Uma atualização da rede social X tornou a plataforma acessível a muitos usuários no Brasil nesta quarta-feira, contornando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia suspendido o uso do aplicativo no país após descumprimento de ordens judiciais pela empresa do bilionário Elon Musk.

Usuários do X relataram o acesso às contas da plataforma desde a manhã. Um dos que aproveitou a brecha foi o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em uma longa postagem, chegou a criticar indiretamente o ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pela decisão de bloqueio do X.

De acordo com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), a atualização do X utilizou serviços de nuvem oferecidos por terceiros, permitindo que alguns usuários brasileiros pegassem uma rota fora do país para acessar o X, mesmo sem uma rede privada virtual.

Por ora, segundo a entidade, o número de brasileiros acessando o X é desconhecido, segundo a Abrint.

"Acredito que a mudança foi provavelmente intencional. Por que X usaria um serviço de terceiros que acaba sendo mais lento que o seu próprio?", afirmou à Reuters Basílio Perez, conselheiro da Abrint.

Em nota, a entidade disse ainda que a mudança do X para um novo sistema, o Cloudflare, dificulta a realização do bloqueio da rede social porque o IP -- o endereço eletrônico que identifica o computador -- é alterado frequentemente e de forma dinâmica.

Mais cedo, uma fonte do Supremo havia afirmado que o bloqueio da rede social se mantém em vigor e que o STF estava checando a informação sobre o acesso ao X por parte de alguns usuários. "Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes", afirmou.

A equipe de Assuntos Globais do X disse em publicação na rede social que uma troca em seus provedores de rede resultou em uma "restauração temporária e inadvertida do serviço" para os usuários brasileiros.

A publicação afirma ainda que a mudança nos provedores foi motivada pela suspensão do serviço no país, pois ela fez com que parte da infraestrutura da empresa para o resto da América Latina não estava mais acessível.

O X acrescentou que o acesso dos brasileiros à plataforma será provavelmente novamente bloqueado em breve.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por ordenar às operadoras o cumprimento da determinação de suspender o X, disse em nota que mantém a fiscalização a respeito da ordem de bloqueio. "O resultado desse acompanhamento é reportado diretamente ao STF", afirmou.

Conforme relatos, usuários estava conseguindo acesso ao X a partir de determinados celulares. Algumas pessoas também disseram que estavam recebendo notificações de contas que nem sequer seguem com conteúdos contrários a Alexandre de Moraes, responsável por determinar a suspensão da rede social.

A plataforma foi bloqueada no Brasil no fim do mês passado por ordem de Moraes, em decisão referendada posteriormente pela Primeira Turma do STF. Integrantes da extrema-direita e o próprio Musk consideraram a determinação um ataque à liberdade de expressão.

Na semana passada, Moraes também determinou a transferência de 18,35 milhões de reais que estavam em contas bloqueadas das empresas X e Starlink, também de Musk, aos cofres da União, para pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais.

Os valores haviam sido bloqueados por ordem de Moraes para o pagamento de multas que haviam sido impostas à plataforma X devido a sucessivos descumprimentos de ordens judiciais, como o bloqueio de contas e a retirada de páginas disseminadoras de fake news. O X também ignorou determinação judicial para que indicasse um representante legal da rede social no país.

(Por Ricardo Brito e Luciana Magalhães; Reportagem adicional de Kylie Madry, na Cidade do México)