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Governo francês é derrubado em voto de desconfiança, aprofundando crise política

04/12/2024 18h12

Por Elizabeth Pineau e Michel Rose

PARIS (Reuters) - Parlamentares franceses derrubaram o governo nesta quarta-feira, lançando a segunda maior potência econômica da União Europeia em uma crise política que ameaça sua capacidade de legislar e controlar um enorme déficit orçamentário.

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Integrantes da extrema-direita e da esquerda uniram forças para apoiar uma moção de desconfiança contra o primeiro-ministro Michel Barnier e seu governo, com uma maioria de 331 votos a favor da moção.

A expectativa é que Barnier apresente sua renúncia e a de seu governo ao presidente Emmanuel Macron em breve.

Nenhum governo francês havia perdido um voto de confiança desde o de Georges Pompidou, em 1962. Desta vez, Macron deu início à crise ao convocar uma eleição em junho, que resultou em um Parlamento polarizado.

Com seu presidente enfraquecido, a França agora corre o risco de terminar o ano sem um governo estável ou um orçamento para 2025, embora a constituição permita medidas especiais que evitariam uma paralisação da administração no estilo americano.

A crise política da França trará ainda mais turbulência a uma União Europeia que já sofre com a implosão do governo de coalizão da Alemanha e semanas antes do retorno do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, à Casa Branca.

A esquerda e a extrema-direita puniram Barnier por ter optado por usar poderes constitucionais especiais para fazer passar parte de um orçamento impopular, que buscava economizar 60 bilhões de euros em um esforço para reduzir o déficit, sem uma votação final.

A chefe da extrema-direita, Marine Le Pen, disse que o colapso do governo era "a única maneira que a constituição nos dá para proteger os franceses de um orçamento perigoso, injusto e punitivo".

NÃO HÁ SAÍDA FÁCIL

A França enfrenta agora um período de profunda incerteza política que já enerva investidores em ações e títulos soberanos franceses. No início desta semana, os custos de empréstimos da França ultrapassaram brevemente os da Grécia, geralmente considerados muito mais arriscados.

Agora, Macron precisa fazer uma escolha.

Três fontes disseram à Reuters que Macron pretendia instalar um novo primeiro-ministro rapidamente, e uma delas disse que ele queria nomear um premiê antes da cerimônia de reabertura da Catedral de Notre-Dame no sábado. O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, deve comparecer.

Qualquer novo primeiro-ministro deve enfrentar os mesmos desafios que Barnier para conseguir que os projetos de lei, incluindo o orçamento de 2025, sejam adotados por um Parlamento dividido. Não pode haver novas eleições parlamentares antes de julho.

Macron poderia, alternativamente, pedir a Barnier e a seus ministros que permaneçam provisoriamente enquanto ganha tempo para identificar um primeiro-ministro capaz de atrair apoio suficiente de vários partidos para aprovar a legislação.

Um governo interino poderia propor uma legislação de emergência para transferir as provisões de impostos e gastos do orçamento de 2024 para o próximo ano ou invocar poderes especiais para aprovar o projeto de orçamento de 2025 por decreto -- embora esta seja uma área jurídica cinzenta e com um enorme o custo político.

O perigo para Macron é que seus oponentes votem contra um primeiro-ministro após o outro.

Seus rivais dizem que a única maneira significativa de acabar com a prolongada crise política é ele renunciar, algo que até agora tem demonstrado pouca inclinação a fazer.

A reviravolta não é isenta de riscos para Le Pen, que há anos tenta convencer os eleitores de que seu partido oferece um governo estável.

A comitiva de Barnier e o partido National Rally de Le Pen, que vinha sustentando a coalizão minoritária, culpam um ao outro pela crise.

(Reportagem adicional de Tassilo Hummel, Dominique Vidalon, Benoit Van Overstraeten e Diana Mandia)

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