Espanha: um dos maiores casos de corrupção da Europa pode afastar premiê

O cenário político na Espanha, focado na crise da Catalunha dos últimos meses, mudou de rumo na semana passada. Em uma sentença inédita, a Justiça do país condenou o Partido Popular, a sigla do governo, por corrupção ativa em um dos maiores escândalos de desvio de verbas públicas da história do país, o chamado Caso Gurtel.

Luisa Belchior, correspondente da RFI em Madri

Ao longo desta segunda (28) e da terça-feira (29), os partidos de base do governo, que é do Partido Popular, vão ouvir membros do PP e discutir o apoio à moção de censura, que foi anunciada na sexta-feira pelo líder da oposição e do Partido Socialista, Pedro Sánchez. Mas, à imprensa, a maioria das siglas já declarou que vai apoiar a moção, ou seja, votar a favor de que Mariano Rajoy seja destituído do governo.

A moção já está protocolada no Congresso e acontecerá ao longo desta semana. O governo de Mariano Rajoy passou a ser o centro das atenções. Esta semana, o executivo será submetido a uma moção de censura, um mecanismo no qual o Congresso reavalia se o chefe de governo deve continuar no cargo. Se aprovada, a moção destitui Rajoy, no comando do país desde 2011.

Ao longo da segunda e da terça-feira, os partidos de base do governo, que pertence ao Partido Popular, vão ouvir membros do PP e discutir o apoio à moção da censura, que foi anunciada na sexta-feira pelo líder da oposição e do Partido Socialista, Pedro Sánchez. Mas, à imprensa, a maioria das siglas já declarou que vai apoiar o dispositivo, ou seja, votar a favor de que Mariano Rajoy seja destituído do governo. A moção já está protocolada no Congresso e acontecerá ao longo desta semana.

Rajoy é o primeiro que será submetido a mais de uma moção

Em toda a história democrática da Espanha, já foram quatro moções de censura no total. Desta vez, o chefe de governo não tem a maioria a seu favor, como aconteceu antes em todos os casos. Isso porque o peso político da sentença da Audiência Nacional da semana passada foi muito grande.

A sentença aponta diretamente ao Partido Popular como culpado. Isso gerou muito incômodo e revolta entre praticamente todos os partidos que formam a base de apoio ao governo no Parlamento, e a maioria deles está anunciando desde sexta-feira que retira esse apoio. Com isso, Rajoy perde a maioria que sempre teve no Congresso e no Senado.

Maior caso de corrupção da Europa

O caso Gürtel é um dos maiores da Europa e o mais extenso esquema de corrupção já descoberto em toda a história da Espanha. A sentença da semana passada foi a primeira sobre essa investigação, aberta em 2011. Segundo ela, houve um esquema de caixa dois dentro do Partido Popular financiado por um conglomerado de empresas do empresário Francisco Correa, um milionário muito próximo a nomes da sigla de Mariano Rajoy.

Francisco Correa dava benefícios em dinheiro, viagens, festas e até ternos a centenas de políticos do PP em troca de licitações fraudulentas que favoreciam suas empresas. Esse financiamento, segundo a sentença, foi o que garantiu a eleição e a manutenção do PP em centenas de prefeituras da Espanha e inclusive no governo.

A Justiça afirma que esse esquema existia desde 1989 e, pelo menos, até 2011, quando Rajoy tomou de volta para o PP o poder do governo nacional, na época em mãos dos socialistas. A sentença saiu na quinta-feira e condenou a 51 anos de prisão Francsico Correa. O ex-tesoureiro do PP, Luis Bárcenas, foi condenado a 33 anos de prisão. Mas o grande problema para o PP foi que o próprio partido foi condenado também, como pessoa jurídica.

A pena é uma multa de € 240 milhões, mas o maior prejuízo será sem dúvida político, porque é a primeira vez na história da Espanha que uma sigla governista é acusada ativa e diretamente por corrupção. Caso Rajoy seja destituído, em tese quem assumiria é o líder da oposição, o socialista Pedro Sánchez, que foi o segundo colocado nas últimas eleições.

Além de ser o autor da moção, Sánchez vem costurando intensamente apoios a um possível novo governo desde quinta-feira (31), já quando a sentença foi anunciada. Mas, com eleições antecipadas, o Cidadãos também desponta como um dos favoritos.

O partido de centro-direita, um dos mais novos da política espanhola, nasceu na Catalunha com uma proposta de uma roupagem mais jovem e anti-corrupção. Nos últimos anos, porém, tem sido acusado pela esquerda de pactar constantemente com o PP apesar das investigações judiciais por corrupção envolvendo a sigla governista.

Partido do País Basco quer mais independência

O PNV será um elemento chave nesta crise. O partido tem desempatado votações importantes no Congresso espanhol, como a do Orçamento de 2018. A lei orçamentária, travada há meses, foi aprovada na semana passada graças ao voto dos bascos, que conseguiram em troca apoios como mais verbas e aumento das pensões no País Basco.

Só que a sessão que aconteceu um dia antes da sentença condenando o PP e agora, com o novo cenário, os bascos podem retirar seu apoio ao governo, o que desempataria o jogo em favor da oposição. Deputados da extrema esquerda denunciaram um acordo entre juízes da Audiência Nacional e o partido de Rajoy para que a Justiça esperasse essa votação para divulgar a sentença. Assim, o PP não correria o risco de perder apoio no Congresso. Ambos os lados negaram a acusação.