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"Apesar da mudança de Biden em relação à imigração, o sistema de vistos está travado", diz advogado brasileiro nos Estados Unidos

07/03/2021 08h21

O governo Joe Biden começou com esperança e, ao mesmo tempo, interrogações sobre como devem ser os próximos quatro anos para imigrantes e para quem tem planos de viver nos Estados Unidos. A mudança de postura foi imediata e fazia parte da campanha. O Departamento de Segurança Interna, por exemplo, já substituiu o termo "ilegal", politicamente incorreto usado historicamente no país, para "sem cidadania". 

Cleide Klock, de Los Angeles

Nas primeiras semanas, Biden também apresentou um novo plano para legalizar cerca de 11 milhões de pessoas que vivem no país sem documentos, na maioria trabalhadores agrícolas e os chamados Dreamers, pessoas que foram trazidas aos Estados Unidos quando eram ainda crianças. Porém, ainda não há previsão de quando será analisado pelo Congresso.

A flexibilidade dessa que pretende ser uma 'nova era' para a imigração nos Estados Unidos, enfrenta a pressão de todos os lados à medida que o fluxo aumenta na fronteira sul - o que representa um dos primeiros grandes testes para o novo governo. Cerca de 78 mil estrangeiros sem documentos tentaram cruzar a fronteira, em janeiro de 2021, o que é mais do que o dobro comparado ao mesmo período do ano passado. São registradas até 4 mil dessas travessias diariamente, o que torna além de uma crise na fronteira, uma crise também sanitária, já que estamos diante de uma pandemia. 

Impacto

Para o advogado brasileiro com base na Flórida, Francisco Wykrota, as novas medidas trazem um impacto forte em relação ao governo de Donald Trump, mas a resistência política para a implementação de mudanças pode ser grande para uma maior transformação e é preciso buscar um equilíbrio, entre a imigração ilegal e a imigração humanitária.

"Eu vejo novos horizontes com melhora, com relação ao governo passado. Mas ainda é necessário esperar um pouco para ver se esses novos horizontes vão além do que já existia antes (do governo Trump), o que eu espero que sim. A proposta do novo ato feito pelo atual governo é há muito tempo esperada e vem para sanar um machucado muito grande que existe para algumas crianças e pessoas que vieram para cá, são parte desse país por sua natureza, mas por questões de documento não conseguem ter a mesma qualidade de vida e os direitos que um ser humano deveria ter".

Sistema travado

Francisco explica que em uma visão imediata, quando se fala em imigração e na postura do governo Trump, sempre se tende a pensar nas travessias na fronteira, mas as medidas afetaram vários grupos, inclusive de brasileiros. Entre eles estão profissionais qualificados, famílias que estão separadas porque os vistos estão parados, empresários que fizeram investimentos e perderam tudo por não conseguir entrar no país porque a entrevista não foi realizada, além de profissionais que deixaram empregos por falta de vistos. 

De acordo com o advogado, o sistema para retirada de vistos travou e as pilhas de processos se acumularam no mandato de Trump. A situação se agravou ainda mais após embaixadas e consulados fecharem ao redor do mundo devido à pandemia, o que afeta muitos brasileiros que estão em busca de um visto. 

"Ninguém abre, ninguém responde. Hoje eles estão demorando cerca de três meses para mandar um recibo que receberam um protocolo e isso tem criado uma instabilidade muito grande nas famílias", lamenta Francisco. 

Joe Biden revogou uma ordem executiva de abril do ano passado na qual Trump vetava a entrada no país de solicitantes de Green Card por serem considerados "risco para o mercado de trabalho". 

Para o advogado "não adianta nada o presidente autorizar os vistos a serem emitidos se as embaixadas também não abrirem e começarem a emitir esses vistos necessários para poder viajar. Então, hoje a expectativa não é quando eles vão abrir as fronteiras, mas quando vão reabrir consulados e começar as entrevistas, porque o acúmulo é grande".

Devido à pandemia, os Estados Unidos suspenderam os serviços de emissão de vistos na embaixada e nos consulados norte-americanos no Brasil. E, ainda, não há estimativa para a reabertura.

"Eventualmente, criar uma força-tarefa para fazer julgamento de vistos de exilados e de gente que já está dentro dos Estados Unidos é uma coisa, mas você ampliar a estrutura física de um consulado fora do país, não sei a facilidade para isso e tenho um receio muito grande de como as famílias vão ser impactadas no futuro", diz o advogado.

Segundo Francisco, há uma expectativa de que os recursos na era Biden sejam devidamente utilizados e que isso consiga, de uma forma mais efetiva, sanar os problemas. As agências imigratórias são auto-sustentáveis, ou seja, pagam suas contas a partir da própria receita vinda principalmente das taxas para a emissão de vistos, que em alguns casos de ajuste de estado legal podem chegar a US $1.500 por pessoa. No governo Trump as agências ficaram sem recursos e pessoal para agilizar processos, já que parte do orçamento foi relocada para construção do muro nas fronteiras entre o sul do país e o México.   

"Depois da era Biden, a gente tem uma expectativa de que os recursos sejam devidamente utilizados e que isso consiga solucionar esses problemas", conclui Francisco.

Fronteiras e turistas brasileiros

A entrada de turistas vindos direto do Brasil ainda não está liberada e mesmo com o novo governo as medidas de restrição seguem vigentes. Existem algumas possibilidades, caso a pessoa queira assumir todos os riscos de fazer uma viagem internacional diante da pandemia, uma delas é ficar pelo menos 14 dias em algum país que não está na lista de países com restrição de entrada nos Estados Unidos. Também deverá apresentar um teste PCR negativo para coronavírus e fazer mais uma quarentena ao chegar ao país. No caso de quem precisa de visto de turista, ainda não há prazo para a reabertura de agendamentos.