Portugal: Partido Socialista vence eleições legislativas e obtém inesperada maioria absoluta

O Partido Socialista venceu as eleições legislativas de Portugal no domingo (30), com quase 42% dos votos. Contrariando as pesquisas, a sigla garante a maioria absoluta de deputados e a continuidade do governo do primeiro-ministro António Costa.

Caroline Ribeiro, correspondente da RFI em Lisboa

"Tenho que reconhecer que esta é uma noite muito especial pra mim. Foi uma vitória da humildade, da confiança e pela estabilidade." Assim começou o discurso da vitória de António Costa no domingo. Emocionado, o líder socialista disse interpretar como "um voto de confiança" a decisão dos eleitores pela continuação do Partido Socialista (PS) no governo.

O PS elege, até o momento, 117 dos 230 deputados que formam a Assembleia da República. Com 99% das urnas apuradas, o resultado final ainda poderá aumentar a vantagem para a legenda. A contagem dos votos dos portugueses que vivem no exterior, que elegem quatro deputados, só será finalizada ao longo da semana.

O resultado é uma surpresa. As pesquisas de intenção de voto apontavam uma disputa acirrada, com empate técnico do PS com o Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, principal sigla de oposição. No entanto, o PSD contabiliza, até o momento, apenas 28% dos votos, o PSD e elege 71 deputados. "Nós ficamos com o resultado eleitoral substancialmente abaixo daquilo que pensávamos que íamos ter", disse Rui Rio, líder da sigla.

Racha com aliados

A inesperada maioria do PS vem às custas do "colapso" das outras duas principais forças da esquerda, diz o professor de Direito e analista político Francisco Pereira Coutinho. "Os votos no PS são votos que são perdidos pelos antigos parceiros da chamada 'geringonça', o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. Estes dois partidos foram penalizados pelos eleitores pela atual crise política", explica à RFI.

Concorrendo pela Coligação Democrática Unitária (CDU), o PCP cai de 12 para 6 parlamentares eleitos. Já o Bloco de Esquerda passa de 19 para 5 assentos ocupados na Assembleia da República. 

Antes aliadas, as duas siglas não pouparam críticas ao PS. "A estratégia do Partido Socialista e de António Costa de criar uma crise artificial para ter uma maioria absoluta, foi bem sucedida. Convivemos com uma campanha muito difícil, com uma bipolarização que, como percebemos, era falsa, e criou uma enorme pressão de voto útil que penalizou os partidos à esquerda", disse a líder do Bloco, Catarina Martins, ao reconhecer a derrota.

PCP e Bloco formaram, junto com o PS, a "geringonça", um acordo orquestrado pelos socialistas em 2015 para viabilizar o governo depois que o PSD, vencedor das eleições naquele ano, não conseguiu apoio no parlamento. Em 2019, quando o PS ganhou o pleito, o entendimento com a esquerda continuou, mas começou a perder força. Tanto os comunistas quanto os bloquistas começaram a mostrar desacordo com várias medidas de António Costa, principalmente as que foram adotadas como resposta à pandemia.

A "geringonça" acabou definitivamente em outubro do ano passado, quando o orçamento de Estado para 2022 proposto pelos socialistas foi reprovado no parlamento sem o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda. Diante do impasse político, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu o parlamento e convocou novas eleições antecipadas.

Reconfiguração da direita

Para o professor Francisco Pereira Coutinho, a "reconfiguração da direita" no parlamento português também é um fato marcante nestas eleições. "O desaparecimento do CDS, um partido histórico, que estava presente desde a revolução e representava a direita propriamente dita. No seu lugar aparecem dois partidos que são o terceiro e quarto mais votados, com características liberais e populistas. Vamos ter um parlamento com mais deputados de direita do que antes", diz o analista.

O Chega, sigla da extrema-direita, sai de apenas um deputado eleito em 2019 para 12. "O Chega prometeu e cumpriu, somos a terceira força política em Portugal. Apesar de tudo o que diziam de nós, que vinha aí o fascismo, o povo português não se deixou enganar", declarou André Ventura, líder do partido, durante um efusivo discurso.

Quarta formação com mais eleitos, a Iniciativa Liberal também registra um crescimento: passa de um para oito assentos.

Novo governo socialista

A maioria absoluta conquistada pelo PS é apenas a segunda da história do partido e a quarta desde 1976, quando foi realizada a primeira eleição democrática, depois de 48 anos de ditadura em Portugal.

"Uma maioria absoluta não é o poder absoluto, não é governar sozinho. É uma responsabilidade acrescida, será uma maioria de diálogo com todas as forças políticas", disse António Costa. O líder socialista também antecipou que a nova composição do governo será "mais enxuta", com uma "task force para a recuperação e o progresso".

A task force, ou força tarefa, para a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já tinha sido anunciada no programa eleitoral do PS. O plano é a chamada "bazuca" da União Europeia para impulsionar os países do bloco no pós-pandemia. Portugal vai receber quase € 14 bilhões em subvenções e mais € 2,7 bilhões para empréstimos em condições favoráveis.

Além disso, António Costa prometeu aumentar o salário mínimo nacional para € 900 até o final do mandato, iniciar as discussões para que o país adote a semana de trabalho de quatro dias, creche gratuita para todas as crianças até 2024 e médicos de família pelo Sistema Nacional de Saúde para toda a população.