Alta de pornografia infantil na internet leva UE a querer obrigar plataformas a denunciar usuários

O forte aumento da pornografia infantil online - que consiste na consulta ou posse de imagens de abuso sexual de crianças, muitas vezes acompanhadas de abusos - preocupa investigadores especializados na Europa, que esperam a adoção de medidas mais rigorosas por parte da Comissão Europeia para coibir os crimes. Bruxelas almeja obrigar as plataformas digitais a denunciar este tipo de conteúdos.

Em 11 de maio, a comissária europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson, indicou que o conteúdo ilegal na rede tem crescido nas fronteiras do bloco. Ela relatou que, em 2021, em todo o mundo, 85 milhões de vídeos e fotos envolvendo abuso sexual infantil foram relatados, conforme dados do Centro para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC), dos Estados Unidos.

Mais de 60% desse conteúdo está hospedado em servidores localizados na União Europeia. Além disso, "os relatórios aumentaram 6.000% nos últimos dez anos" na UE, segundo Johansson. "A nossa sociedade está fracassando na proteção das nossas crianças", alertou a comissária.

Risco dentro da família  

Na França, em maio, quatro casos, envolvendo homens de 17 a 60 anos, foram resolvidos por investigadores franceses - em denúncias que demonstram a disparidade dos perfis dos suspeitos. O último caso data de 23 de maio, com a prisão de um homem de cerca de 35 anos por posse e consulta de imagens de pornografia infantil.

"Ele foi localizado na darknet e é objeto de uma investigação", disse à AFP Frédéric Courtot, vice-chefe do Escritório Central para a Repressão da Violência contra a Pessoa (OCRVP), responsável por encaminhar os registros ao NCMEC americano.

O homem, já condenado por delitos semelhantes, admitiu sob custódia policial ter também estuprado e agredido sexualmente seus três filhos, incluindo um bebê. Ele foi indiciado em 25 de maio e preso.

Em 12 de maio, um jovem de 17 anos havia sido preso e indiciado, também após ser denunciado "cerca de quarenta" vezes a respeito de quase mil vídeos e fotos pedopornográficos. O adolescente filmava seus meio-irmãos, de pouco mais de cinco anos, que ele violentava e agredia sexualmente, e divulgava as imagens na darknet.  

Esforço coletivo

"Duas semanas antes, nas Antilhas francesas, os investigadores haviam detido dois homens de 50 e 60 anos por posse e consulta de imagens de pornografia infantil", continuou o comissário Courtot para quem este mês de maio "representou uma vasta atividade judicial" para o OCRVP.

Para enfrentar "este fenômeno em rápido crescimento", avalia o especialista, é preciso "um esforço coletivo em todos os níveis", com "ferramentas não apenas repressivas". A prevenção, a cooperação internacional, inclusive com associações e ONGs, além de políticas públicas específicas, são ferramentas essenciais para coibir estes crimes, argumenta.

Nesse sentido, a proposta de Bruxelas de obrigar as plataformas a denunciar conteúdos ilegais é, a seu ver, parte desse esforço coletivo, assim como a criação de um centro europeu de combate ao abuso sexual infantil, como prevê o executivo europeu.

Com informações da AFP